Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados.
Os casos foram organizados em sete categorias: violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; censura a manifestações artísticas; cerceamento a servidores públicos; repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; repressão e censura nas escolas; censura nas redes sociais; e desmonte da comunicação pública.
Sobre a questão da comunicação pública, Bia Barbosa, coordenadora executiva do Coletivo Intervozes e secretária-geral do FNDC, lembra o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e como isso compromete a diversidade brasileira.
O conjunto das violações comprova que práticas de cerceamento à liberdade de expressão que já ocorriam no Brasil – por exemplo, em episódios constantes de violência contra comunicadores e repressão às rádios comunitárias –, encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder.
De acordo com Bia Barbosa, as histórias de repressão se capilarizaram em todas as regiões, em cidades grandes e pequenas, praticadas pelos mais diferentes atores. Assim, manifestações de intolerância religiosa, política e cultural, fruto do avanço conservador no país e de um discurso do ódio reproduzido muito tempo e de maneira sistemática pelos meios de comunicação hegemônicos, têm se espalhado.
A secretária-geral do FNDC conta que o objetivo do relatório é visibilizar os casos de violações e cobrar das autoridades uma responsabilização. Ela lembra ainda casos como o do jovem pernambucano Edvaldo Alves, morto em decorrência de um tiro de bala de borracha enquanto protestava justamente contra a violência, e do estudante universitário Mateus Ferreira da Silva, que teve traumatismo craniano após ser atingido com um golpe na cabeça durante manifestação em Goiânia.
Na avaliação da Coordenação Executiva do FNDC, desde o lançamento da campanha Calar Jamais!, o que se registrou foi assustador. O mais preocupante é que os casos sistematizados pelo Fórum relatam apenas as denúncias que chegaram até à campanha, especialmente em decorrência da sua própria visibilidade na mídia e na internet. Pelo quadro apresentado, portanto, é razoável imaginar que dezenas de outros episódios certamente ocorreram e não alcançaram qualquer repercussão no país.
