O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a comentar, nesta quinta-feira (17) sobre a possibilidade de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil.
Desde dezembro do ano passado, o TSE tem tentado contato com a empresa para formalizar um acordo de cooperação em relação à prevenção e ao combate de notícias falsas e campanhas difamatórias durante as eleições. Contudo, além de não possuir sede no país, até hoje o Telegram não respondeu aos ofícios do Tribunal.
Embora não descarte a opção de banimento do aplicativo, Barroso explicou que a iniciativa não deve partir dos órgãos de justiça, pois, segundo ele, o Judiciário não age de ofício, apenas mediante provocação de parte interessada. Neste sentido, o ministro afirmou que espera uma ação do Congresso Nacional sobre o tema.
Enquanto aguarda o posicionamento da Câmara e do Senado, o presidente do TSE tem mantido a postura crítica em relação à falta de cooperação por parte do Telegram. Para o ministro, a possível suspensão do aplicativo no país não se trata de uma questão de censura, mas de cumprimento da lei nacional.
Em entrevista coletiva, Barroso argumentou que “parece fora do razoável ter como ator no processo eleitoral brasileiro uma plataforma totalmente fora da lei”. “Você não pode ter um ator que influencia a realidade brasileira e que não esteja ao alcance da lei”, pontuou o ministro.
Em ofício encaminhado ao Telegram, o TSE ressaltou que o aplicativo está presente em 53% dos smartphones ativos no país e, por meio dele, muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral tem sido disseminadas sem qualquer controle.
Cooperação
Na última terça-feira (15), o TSE firmou parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral de 2022.
Em cerimônia virtual, representantes do Twitter, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, TikTok e Kwai se comprometeram a desenvolver ao longo do ano uma série de ações, medidas e projetos em conjunto com o TSE. Uma das principais linhas de atuação será a remoção de conteúdos considerados danosos ao processo eleitoral.
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Neste sentido, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a política de exclusão de publicações que forem julgadas nocivas. Inclusive, o Facebook e Instagram – ambos de propriedade da empresa Meta – prometeram abrir um canal de denúncia exclusivo para o TSE.
Também pertencente à Meta, o Whatsapp garantiu que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. De acordo com Dario Durigan, representante da plataforma, a eleição brasileira é “a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”. Segundo ele, em todo o mundo mais de 8 milhões de contas são suspensas por mês do aplicativo.
Sem citar concorrentes, Durigan ainda fez questão de destacar que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”.
Na lista de iniciativas também consta o desenvolvimento de estratégias de disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das plataformas através de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.
De acordo com o Tribunal, as ações devem permanecer até o dia 31 de dezembro e não envolvem nenhuma troca de dinheiro entre o TSE e as empresas.
Repórter da Agência Pulsar Brasil.