Redação
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) publicou, na última semana, o “Edital de apoio a coletivos locais pelo direito à cidade”. A chamada é direcionada a iniciativas populares de articulações, fóruns e redes locais vinculadas ao FNRU voltadas para a implementação do direito à cidade e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU).
As inscrições foram abertas no dia 16 de março e seguem até o dia 31. Para participar da seleção, as organizações interessadas devem preencher o formulário criado pelo FNRU. O apoio financeiro será de até R$ 6 mil por iniciativa apoiada.
As propostas devem estar vinculadas a um dos dois eixos previstos no edital. O primeiro, compreende “ações para o fortalecimento de fóruns e articulações locais na defesa e promoção do direito à cidade e ODSs”. As atividades elegíveis para este eixo incluem reuniões, oficinas, cursos de formação, diálogos, elaboração de estudos e denúncias.
No segundo eixo, serão aceitas ações de “sensibilização e mobilização social em relação ao direito à cidade e ODSs”. Entre as atividades elegíveis estão campanhas de pressão e visibilidade ou manifestações em espaços públicos e com ampla circulação de pessoas, bem como estratégias de comunicação digital. De acordo com a chamada, no Eixo 2, as propostas devem prever a mobilização ou alcance de pelo menos mil pessoas, cada.
Serão selecionadas, ao todo, 25 propostas, sendo 10 no Eixo 1 e 15 no Eixo 2. O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
Acesse o edital na íntegra.
FNRU
Criado em 1987, o FNRU é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar por políticas públicas voltadas para a promoção da reforma urbana no Brasil, modificando o processo de segregação social e espacial para construir cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas.
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De acordo com o Fórum, a pressão por políticas públicas distributivas tem como objetivos: permitir acesso aos serviços públicos de qualidade a toda a população e exigir que se garanta o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, e que se crie instâncias de efetiva participação e controle social.
“A cidade é uma construção coletiva, é para todos e todas, portanto, é essencial construirmos cidades que permitam vivências urbanas e acesso aos bens de maneira democrática. Não podemos ter cidades construídas pelos interesses do mercado, privilegiando certo grupo e segmento social”, defende o FNRU.
*Com informações do Fórum Nacional de Reforma Urbana