O “megaleilão” do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), trouxe mais prejuízo para o Brasil e resultou em receita de apenas R$ 69,8 bilhões, com a venda de duas áreas de exploração, com predominância da própria Petrobras. O governo Bolsonaro esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões – assim, o valor foi 34% menor que o previsto.
Só foram arrematadas duas das quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, feita pelo governo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Itapu e Campo de Búzios, que concentra três dos cinco poços de maior produtividade mundial em maio, com mais de 40 mil barris/dia. Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última.
O consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC foi quem venceu o leilão. Os chineses, que serão parceiros em Búzios, vão entrar com apenas 10% do total. Já o bloco de Itapu será 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, sem sócios, também com oferta única e sem ágio.
A venda dos blocos do pré-sal de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, região do litoral do Rio de Janeiro representava prejuízo estimado em R$ 1,3 trilhão, para o Brasil, se atendesse o montante esperado pelo governo. Com a queda na arrecadação, o rombo aumentou.
Os cálculos constam da nota técnica Avaliação do leilão do óleo excedente dos campos de cessão onerosa, assinada por dois ex-diretores da Petrobras: o geólogo Guilherme Estrella, ex-superintendente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), responsável pela descoberta do pré-sal; e o engenheiro e professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer.
“Uma coisa é leiloar por meio do modelo de partilha e ver o quanto sobra para o governo, entre impostos, royalties e lucro. A outra conta é se contratassem diretamente a Petrobras, pagando os custos. Isso renderia mais de R$ 1 trilhão. Além disso, o governo controlaria a produção, seria soberano. Bolsonaro diz que o Brasil deveria aderir à Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), mas essa outorga não dá esse direito, pois ele renunciou à soberania sobre o rito de produção do petróleo”, criticou Ildo, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Se em vez de leiloar, o governo Bolsonaro contratasse diretamente a Petrobras para explorar e produzir esses excedentes da cessão onerosa, as receitas geradas seriam da ordem de R$ 1,106 trilhão, em valores atuais, para a petroleira controlada pela União. E o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, em valor presente, de R$ 987,96 bilhões, conforme dados da Aepet.
Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os estados e municípios, a partir dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. Entretanto, a receita governamental poderá ser apenas R$ 653,17 bilhões em decorrência da Resolução CNPE nº 6/2019 e da Resolução CNPE 8/2019, que estabeleceu os parâmetros técnicos para o leilão.
Em nota, a Petrobras afirma que, com os resultados do leilão de hoje, “pode assegurar a manutenção da operação nesses campos, para os quais já havia exercido o direito de preferência, conforme comunicado divulgado ao mercado em 21/05/2019, e confirma sua posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma consistente com a sua estratégia de concentrar-se na exploração e produção de ativos offshore de classe mundial”. (pulsar/rba)
