Redação
A partir de 2023 o Brasil pode ter o início de um programa nacional de universalização de banda larga. A medida foi proposta pelo Grupo Técnico (GT) de Comunicações do Gabinete de Transição no relatório final entregue aos representantes do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apelidado de “Bolsa Internet”, o plano tem como principal objetivo promover o acesso à internet em regiões atualmente sem cobertura e a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Contudo, apesar do nome, a medida não deve ser implementada necessariamente no modelo convencional de “bolsa”, com repasse de recursos direto aos beneficiários.
Segundo informou à Folha de S. Paulo o coordenador do GT e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento, Paulo Bernardo, a proposta partiu de um pedido do próprio Lula, que teria solicitado um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso à internet.
Implementado em 2004, o referido programa tinha como objetivo expandir a infraestrutura para conectar à rede elétrica famílias que ainda não tinham acesso à energia.
Além de baratear os pacotes de banda larga – seja através da desoneração de serviços ou da oferta de bônus junto com o pagamento do Bolsa Família – a proposta inclui políticas públicas de aprimoramento da infraestrutura de internet existente no país, em especial em zonas rurais e áreas remotas, a expansão de acesso nas escolas, colaboração com pequenos provedores e o investimento em programas de educação sobre a utilização da rede. Contudo, segundo informações do Telesíntese o modelo a ser implementado ainda não foi detalhado.
Internet no Brasil
Segundo pesquisa do Cetic.br de 2021, 82% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. No entanto, desse total, apenas 61% usam cabo ou fibra ótica como o principal tipo de conexão à rede. Entre as pessoas que têm acesso à internet, 64% só acessam a rede pelo celular. Ainda de acordo com o Cetic.br, 62% dos moradores de domicílios sem acesso à internet dizem não ter o serviço por ser muito caro.
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De acordo com levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto Locomotiva, 90% dos usuários de internet das classes C, D e E afirmam acessar a internet através do padrão 3G/4G. Nesses casos, 58% têm planos pré-pagos e 29% têm plano controle, que têm pacotes limitados de uso de dados e bloqueiam o uso ou cobram mais quando se estoura o limite.
Programas
O primeiro plano para universalização do acesso à internet no Brasil começou a ser implementado em 2010, quando o governo Lula, em seu segundo mandato, lançou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O governo de Dilma Roussef (PT) deu continuidade ao programa com ações para aumentar o número de municípios com infraestrutura de fibra ótica e elevar a velocidade média da banda larga no país.
Em 2017, após o golpe parlamentar contra a então presidenta, o governo Michel Temer (MDB) chegou a lançar um satélite – o primeiro operado estritamente por brasileiros – para prover banda larga aos municípios sem acesso.
Em 2021, o Brasil ficou em 33º lugar no ranking dos países com a maior cobertura de internet elaborado pela DataReportal, empresa que realiza estudos sobre a internet global. Em relação à velocidade de conexão, um relatório elaborado no mesmo ano pela empresa Ookla apresentou o Brasil na 49ª colocação em velocidade de banda larga fixa e em 74ª em velocidade de internet móvel.
*Com informações do Telesíntese, Folha de S. Paulo e Uol
Edição: Jaqueline Deister
