Redação
Diante da grave situação sanitária dos povos indígenas Yanomami revelada nas últimas semanas, o Governo Federal tem adotado uma série de medidas que envolvem desde o Ministério da Saúde e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) até o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Forças Armadas.
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Na última semana, a equipe técnica do Ministério da Saúde enviada, no dia 16, à Terra Indígena Yanomami, revelou o estado emergencial em que as populações locais se encontravam. De acordo com os profissionais, o quadro encontrado foi de famílias inteiras com casos de desnutrição grave, infecções respiratórias, malária e diarreia.
Nesta segunda-feira (23), convocada pelo Ministério da Saúde, uma equipe de profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) embarcou para Roraima com o objetivo de reforçar o atendimento aos indígenas no território Yanomami. Composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas, a equipe atuará na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e na assistência no hospital de campanha do Exército.
O ministério, inclusive, abriu inscrições para cadastro voluntário de profissionais que queriam atuar na região através da Força Nacional. Segundo a pasta, a FN-SUS é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.
Dias antes, o governo também deu início ao envio de cestas básicas e suplementos alimentares para a região. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de quatro toneladas de alimentos foram transportados durante o final de semana para serem distribuídos à comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu, na Terra Indígena Yanomami (TIY). Os suprimentos fazem parte das cerca de cinco mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Funai, em Boa Vista.
As medidas foram tomadas após o governo decretar, na última sexta-feira (20) Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região. Junto com o decreto, foi criado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para “coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais”.
No sábado (21), acompanhado de uma comitiva de ministros, o presidente Lula (PT) visitou a TIY e classificou a situação como “desumana”. Além das medidas emergenciais de saúde, o chefe do Executivo prometeu combater o garimpo ilegal na região.
Em comunicado feito ainda no sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito para “apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na região do povo Yanomami”. Segundo Dino, as investigações se iniciam nesta segunda-feira e ficarão sob a responsabilidade da Polícia Federal (PF).
Terra Yanomami
Localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na divisa do Brasil com a Venezuela, a Terra Indígena Yanomami (TIY) é considerada a maior reserva indígena do país. Com área de 9,6 milhões de hectares – equivalente a cerca de 13,8 mil campos de futebol – ela foi homologada e reconhecida pelo governo brasileiro em 1992.
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De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a TIY é habitada por oito povos e possui cerca de 26,7 mil habitantes. Entre os povos que habitam o local, estão os yanomami, os ye’kwana, os isolados da Serra da Estrutura, os isolados do Amajari, os isolados do Auaris/Fronteira, os isolados do Baixo Rio Cauaburis, os isolados Parawa u e os isolados Surucucu/Kataroa.
Emergência
Nos últimos anos, no entanto, o território tem sido cada vez mais assolado pela operação ilegal de pescadores, caçadores, fazendeiros e, especialmente, garimpeiros. Dados do MapBiomas indicam que de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu 3.350%. Segundo a plataforma, em dezembro de 2021 a área total impactada pelo garimpo chegou a 3.272 hectares.
Entre os riscos e problemas trazidos pelo atividade garimpeira ilegal, o relatório “Yanomami Sob Ataque”, publicado em abril de 2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana destaca a contaminação da água e dos alimentos pelo uso do mercúrio e a “maior incidência de doenças infectocontagiosas entre as comunidades indígenas, em especial a malária”.
Além disso, as associações chamam atenção para “a situação de insegurança generalizada imposta pelo aumento da circulação de garimpeiros armados nas diferentes regiões da TIY” e para o “desvio de medicamentos reservados para os indígenas para o atendimento de garimpeiros”.
Segundo o governo federal, só em 2022, 99 crianças Yanomami morreram, na maioria, por doenças evitáveis como desnutrição, pneumonia e diarreia. No mesmo ano, também foram confirmados mais de 11 mil casos de malária no TIY. A estimativa do governo é que nos últimos quatro anos, durante gestão de Jair Bolsonaro (PL), 570 crianças morreram em todo o território.
“Precisamos responsabilizar o governo anterior por ter permitido que essa situação se agravasse com o povo Yanomami ao ponto da gente chegar aqui e encontrar adultos com peso de criança, e crianças em uma situação de pele e osso”, publicou em rede social a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
*Com informações da Agência Brasil, G1, BBC e Sumaúma
