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    Política

    Governo Lula enfrentará “uma situação orçamentária muito grave”, diz Gabinete de Transição

    Grupos Técnicos entregaram os relatórios preliminares na última quarta-feira (30); relatório final deve ser apresentado no dia 11 de dezembro
    dezembro 1, 2022Nenhum comentário5 min para ler
    A coordenação executiva do gabinete está com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) (Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

    Redação

    Os grupos técnicos (GTs) do Gabinete de Transição do governo Lula concluíram, na última quarta-feira (30), os relatórios preliminares de cada área, conforme estabelecido na legislação referente à transição de governo. O material fará parte do relatório final de transição que deve ser concluído e apresentado no dia 11 de dezembro, quando também deverão ser apresentadas as propostas para os primeiros 100 dias de governo.

    Por conterem informações sensíveis repassadas por ministérios e órgãos de controle, os relatórios preliminares tiveram a divulgação vetada pelo próprio gabinete. Contudo, a equipe de transição tem apresentado publicamente algumas das principais informações levantadas até o momento.
    De acordo com o coordenador dos GTs, Aloizio Mercadante, a primeira impressão diante do diagnóstico inicial é de que o governo Lula enfrentará “uma situação orçamentária muito grave”.

    Saúde

    Em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira (25) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, a equipe revelou que a situação da área é crítica. Entre os principais problemas verificados estão os cortes no orçamento, a insuficiência de vacinas para a Covid-19, falta de medicamentos básicos, queda nos índices de vacinação, filas para cirurgias e procedimentos e apagão de dados.

    De acordo com o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), o orçamento aprovado pelo governo Bolsonaro para 2023 estabelece que R$ 10 bilhões dos recursos previstos para o Ministério serão destinados para o orçamento secreto. Na prática, isso significa cortes de mais de 50% em programas como o Farmácia Popular, Médicos pelo Brasil e Saúde Indígena.

    Educação

    A situação crítica se repete na Educação. De acordo com a equipe de transição, o apoio à manutenção da educação infantil, por exemplo teve uma queda de quase R$100 milhões, passando de R$102,2 mi em 2022 para R$2,6 mi em 2023. Da mesma forma, no orçamento deixado por Bolsonaro, o apoio à implantação de escolas de educação infantil sofreu uma redução de R$ 111 milhões em 2022 para R$ 2,5 milhões no próximo ano.

    Leia mais: Entidades se manifestam contra bloqueio de R$ 1,4 bilhão para a Educação anunciado pelo governo Bolsonaro

    Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, parte do material previsto pelo Ministério da Educação para estudantes do 1º ao 5º ano pode não chegar a tempo do início do ano letivo pois o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sofreu bloqueio de mais de R$ 796 milhões neste ano.

    Ambiente

    No meio ambiente, o GT da equipe de transição destacou, na última quarta-feira (30), que cerca de 45 mil km² foram desmatados durante o governo Bolsonaro. A ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do GT, Izabella Teixeira, ainda ressaltou que o trabalho da equipe tem sido dificultado pois a gestão Bolsonaro tem entregado dados inverídicos quando solicitada. “O Brasil de hoje não tem controle do desmatamento”, pontuou.

    Leia mais: “Pouco a comemorar”, avaliam organizações sobre o Dia da Amazônia

    De acordo com o GT de meio ambiente, nos próximos anos o Brasil enfrentará um grande desafio de reconstrução de políticas públicas, recuperação dos órgãos de fiscalização e retomada de normas de proteção para biomas existentes no território nacional.

    Comunicação

    Sem se referir ao diagnóstico orçamentário da área, na última segunda-feira (28), o ex-ministro das Comunicações e integrante do GT de Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o grupo vai sugerir que, nos primeiros 100 dias de gestão, o governo Lula coloque em consulta pública uma proposta de regulação da internet para, em seguida, ser encaminhada ao Congresso Nacional.

    A sugestão é que o governo lidere uma discussão legal semelhante a que ocorreu na Europa, que envolva tanto questões de conteúdo, direitos e responsabilização, como temas de tributação – inclusive a tributação de big techs que atuam no país.

    Povos originários

    Também em relação às sugestão de medidas a serem tomadas nos primeiros 100 dias de governo, segundo informações do jornal O Globo, o GT de Povos Originários deve propor a revogação de cerca de 10 itens da legislação, três delas implementadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, como o decreto que facilita as atividades minerárias irregulares já em curso na Amazônia.

    Leia mais: Organizações lançam relatório que analisa a atuação de gigantes da mineração em terras indígenas

    Na relação de decretos a serem revogados está o que estabelece procedimentos simplificados para liberação de outorgas de garimpos em terras indígenas, o que facilita a legalização de mineradoras irregulares na Amazônia e o que exclui a participação social da gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Além disso, os integrantes do GT têm sugerido que o futuro governo anuncie a demarcação de territórios indígenas nos primeiros 100 dias de gestão. A proposta é que, como gesto simbólico, pelo menos um território tenha a demarcação determinada logo após a posse no dia 1º de janeiro.

    *Com informações da Folha de S. Paulo, O Globo e Portal Vermelho

    Edição: Jaqueline Deister

    bolsonaro gabinete de transição lula novo governo relatório
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    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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