Se depender do governo de Michel Temer, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que está há meses atolada em crise financeira, deve deixar de existir. Ao menos é o que sugere o parecer do Ministério da Fazenda sobre os cortes de gastos divulgado esta semana. Para entender melhor o processo de desmonte da UERJ e como tem se mobilizado a resistência a Pulsar Brasil conversou com Dario Sousa e Silva, professor do Instituto de Ciências Sociais da universidade.
O parecer do Ministério da Fazenda sobre o Regime de Recuperação do Rio de Janeiro sugere medidas adicionais de contenção de gastos. Pela primeira vez, a intenção de fechar a UERJ e as universidades estaduais foi oficialmente documentada. Entre as outras medidas, estão a demissão de servidores ativos, a extinção de benefícios previstos para servidores estaduais e criação de alíquota extra para a Previdência.
O Rio encerra nesta semana o longo processo que culminou na adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) vem insistindo que, com isso, conseguirá pagar os salários atrasados e estabelecer um calendário de pagamentos.
Em parecer assinado pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, são sugeridas outras medidas de arrocho, além das aprovadas na ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). As medidas contemplam a extinção de mais empresas públicas (além da CEDAE), fim da oferta de Ensino Superior, reforma do Regime Jurídico Único dos Servidores, demissão de servidores ativos, contribuição previdenciária para inativos, alíquota extra de contribuição previdenciária (além dos 14 por cento já aprovados).
De acordo com o professor Dario Sousa e Silva, os docentes da universidade vêm resistindo há algum tempo às sucessivas tentativas de desmonte da UERJ. Ele conta que a falta de financiamento vem desde 2014, mas mesmo assim a UERJ continua ocupando lugar de destaque no âmbito nacional e internacional.
Para o professor, o ajuste fiscal faz parte de um projeto de endividamento do Estado do Rio de Janeiro que favorece setores privados. Ele afirma que a UERJ participa das soluções para os problemas do Estado, não é ela que é o problema.
A implementação das medidas sugeridas no parecer deverá se dar caso o Estado falhe em colocar em prática alguma das medidas de ajuste já pactuadas. Durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, as contas do Estado ficarão sujeitas à avaliação de um Conselho de Supervisão, que na prática vai atuar quase como um interventor. O Conselho deverá emitir pareceres sobre a situação financeira do Rio e poderá solicitar a adoção de mais medidas de ajuste além das já combinadas. (pulsar)
