“Todos os povos têm o direito inalienável à liberdade absoluta, ao exercício de sua soberania e à integridade de seu território nacional. Proclama-se solenemente a necessidade de pôr fim rápido e incondicional ao colonialismo em todas as suas formas e manifestações”.
O trecho é uma parte da Carta de Concessão à Independência aos Países e Povos Coloniais da Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração é de 1960. Cinquenta e sete anos depois, dezesseis povos permanecem em situação de colônia no mundo.
Apesar de não estar na lista da ONU por ser considerado um departamento ultramarino francês, ou seja, um território administrado fora do limite do continente europeu, a Guiana Francesa sofre os mesmos impactos que os povos considerados colônias.
Ao longo de quatro séculos o território tem sido explorado pelos países europeus. De 1852 até 1938, a Guiana foi utilizada como presídio pelos franceses. Calcula-se que em cem anos, cerca de 80 mil presos, vivendo em situação degradante, ocuparam as celas francesas localizadas na América do Sul.
Hoje, o povo da Guiana está em um crescente movimento em busca da autodeterminação e soberania. Durante o oitavo Fórum Social Panamazônico, que ocorreu em Tarapoto, no Peru, representantes da Guiana Francesa denunciaram a necessidade urgente de independência.
A Pulsar Brasil conversou com Rafael Pindard, representante do partido político Movimento de Descolonização e Emancipação Social da Guiana Francesa. Pindard conta que a população local não tem o direito de utilizar os recursos naturais e a terra sem pedir autorização ao governo francês. Segundo ele, isso impede o desenvolvimento e o crescimento do território.
A Guiana Francesa vive refém das políticas da União Europeia dentro de um continente que em nada se assemelha a Europa. Além de ter como moeda o Euro e votar nas eleições presidenciais francesas, o território sofre com a precariedade de serviços essenciais na área de saúde e educação.
O interesse da França pela Guiana Francesa é estratégico. Noventa por cento do território é coberto pela floresta amazônica, que é preservada pelo país europeu. Além disso, a França mantém o Centro Espacial de Kourou que atua diretamente para a Agência Espacial Europeia desde 1968.
Pindard espera que a participação no oitavo Fórum Social Panamazônico sensibilize outros países a apoiar a emancipação do território. O representante do Movimento de Descolonização e Emancipação Social defende ainda a candidatura da Guiana Francesa como sede do Fórum de 2019. (pulsar)
