Dez indígenas foram feridos a tiros durante ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Roraima (PM-RR) realizada na última terça-feira (16) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O objetivo da operação era desativar o posto de monitoramento que servia para prevenção de atividades ilícitas e controle da invasão garimpeira na comunidade Tabatinga, na região de Serras, onde vivem indígenas dos povos Macuxi, Wapichana e Ingaricó. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de retirar o posto de vigilância, os policiais também levaram consigo o equipamento de radiofonia da comunidade.
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De acordo com relatos dos indígenas, durante a operação realizada em plena tarde de terça-feira, os agentes do Bope teriam lançado bombas de gás lacrimogêneo e disparado com armas de fogo e balas de borracha contra pessoas e casas. Conforme imagens divulgadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), alguns indígenas chegaram a ser atingidos na cabeça e no peito.
ATENÇÃO IMAGENS FORTES
Contestando a versão apresentada pela PM, lideranças afirmam não haver conflito, e sim invasão
Em vídeo gravado durante o ataque ao posto de vigilância na Comunidade Tabatinga dentro da T.I Raposa Serra do Sol, a PM invadiu e atirou na casa do Tuxaua. pic.twitter.com/FSMmr38IV3— Conselho Indígena de Roraima, 50 anos (@ConselhoRoraima) November 17, 2021
Em nota, o Governo de Roraima afirmou que “em momento algum foi utilizada arma ou munição letal” e que a PM “não ameaça ou intimida nenhum cidadão. Cumpre sua obrigação constitucional de servir e proteger a sociedade roraimense, fazendo valer as normas legais vigentes, garantindo a ordem, a paz e a tranquilidade pública”.
Vigilância
No dia 13 de novembro, as 76 comunidades indígenas da região Serras encaminharam um documento ao Ministério Público Federal (MPF), à Fudação Nacional do Índio (Funai) e à Polícia Federal informando que “preocupados com o aumento das invasões, principalmente de garimpeiros no entorno de comunidades” decidiram retomar a vigilância na comunidade de Tabatinga. O texto do documento detalha que além da atividade ilegal de garimpo, os invasores também seriam responsáveis pela entrada e venda de bebidas alcoólicas nas terras indígenas, tráfico de drogas e pelo aumento dos casos de malária na região.
De acordo com os indígenas, a instalação do Posto de Vigilância, de forma alguma, limitaria o direito de ir e vir dos moradores das comunidades indígenas próximas, apenas das pessoas sem autorização para transitar pela TI Raposa Serra do Sol.
A ação policial, contudo, foi motivada por uma liminar expedida em agosto deste ano pela justiça estadual de Roraima de agosto de 2021 a pedido da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), organização indígena pró-garimpo e apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a Sediurr, a reinstalação do posto de vigilância impediria o direito de acesso e circulação dentro da TI e viria “excitando violência entre indígenas”.
Repercussão
Em nota, o Cimi afirma que: “Esta ação policial escancara a verdadeira face do atual governo estadual de Roraima e do governo federal, que agem violentamente contra a vida dos povos indígenas enquanto defendem, acobertam e premiam o crime e as atividades ilícitas como o garimpo e outras invasões”. Segundo o texto, trata-se do “Estado da morte e da violência, da desordem e do crime, que coloca a força policial a serviço dos interesses de invasores, da depredação dos territórios e do atentado contra a vida dos povos indígenas”.
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O documento do Cimi também recorda que: “A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma terra demarcada e homologada pela luta incansável dos povos indígenas durante décadas; uma terra que custou o sangue de mais de 20 lideranças indígenas e o sofrimento de muitos outros que foram ameaçados, golpeados e perseguidos”.
Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) reforçou que, por direito, a TI Raposa Serra do Sol é de usufruto exclusivo das comunidades indígenas, e cobrou providências do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, o governo de Roraima informou que “quando estiver ocorrendo crime comum em flagrante delito, independentemente do lugar (Terra indígena ou não), as forças policiais previstas no Artigo 144 da Constituição possuem a obrigação legal, sob pena de responsabilização, de agir para cessar a ação criminosa”.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.