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    Inea ignora violações e concede Licença de Operação à TKCSA

    outubro 4, 2016Atualização:abril 27, 2021Nenhum comentário2 min para ler
    https://d1pf7bljyxxy7j.cloudfront.net/radiotube/1677hu2k62A8KNMdeH.mp3

    Na última quarta-feira (28) , foi concedida a Licença de Operação daThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).  A cessão foi feita em reunião deliberativa da Comissão Estadual de Controle Ambiental ligada ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Moradores e pescadores da região de Santa Cruz fizeram ato na porta do órgão e argumentaram junto aos conselheiros contra a licença. Para entender melhor a situação, a Pulsar Brasil conversou com Gabriel Strautman, membro do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS).

    Para Gabriel, a licença não trará na prática grandes mudanças para a vida dos moradores do bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, pois a TKCSA já opera há seis anos respaldada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por outro lado, do ponto de vista simbólico, o coordenador de projetos acredita que a decisão representa um posicionamento do Estado contra os moradores.

    Em relação às estratégias, após conceder a licença, o próprio Inea afirmou que ficará atento na chamada fase de pós-licença, com o compromisso de uma fiscalização dura. No entanto, segundo Gabriel a luta dos moradores pela reparação de direitos continua. Atualmente são 238 processos movidos contra a empresa.

    Gabriel Strautman lembra ainda que a TKCSA obteve a licença sem cumprir demandas relativas à saúde da população, como um estudo epidemiológico e instalação de um sistema sentinela. A empresa declarou que repassou o dinheiro de implantação da unidade sentinela ambiental para a prefeitura do Rio de Janeiro e que a competência para a instalação é do órgão. Para Gabriel, o caso ilustra um problema crônico vivido no Brasil: mais uma vez uma licença foi concedida sem que os atingidos fossem ouvidos. (pulsar)

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