Redação
Nesta sexta-feira (4), 9º dia de ocupação da Ucrânia por forças militares russas, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação de uma comissão de inquérito para investigar violações de direitos humanos cometidas em território ucraniano durante a invasão russa.
Com 32 votos a favor, 2 contra (Eritreia e a própria Rússia) e 13 abstenções, a decisão se soma à resolução tomada pela Assembleia Geral da ONU na última quarta-feira (2), que deplora os ataques russos e pede a retirada imediata das tropas do território ucraniano.
De acordo com a ONU, a “comissão de investigação internacional independente” terá a missão de “recolher, juntar e analisar as provas” para atestar possíveis violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário durante a invasão da Ucrânia com vista a processos futuros. A comissão de inquérito também será responsável por identificar os responsáveis pelas violações “para que respondam por suas ações”.
Esta é a primeira vez que uma resolução desta natureza é dirigida diretamente à Rússia. Historicamente, tais comissões de inquérito costumam ser acionadas em situações de crises agudas como no caso da Síria, Afeganistão, Burundi, Coreia do Norte e Venezuela.
A decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi tomada poucas horas depois de um ataque à usina nuclear ucraniana Zaporizhzhia, a maior usina nuclear da Europa.
Ataque
Na madrugada desta sexta-feira, após uma série de bombardeios russos à região de Energodar, no sudoeste da Ucrânia, um incêndio atingiu um dos prédios do complexo nuclear Zaporizhzhia. Segundo autoridades ucranianas, o incêndio foi controlado e os reatores da unidade não sofreram danos. Três militares ucranianos morreram e outros dois ficaram feridos.
De acordo com o governo ucraniano, os russos estariam apelando para uma estratégia de “terrorismo nuclear”. Já o governo russo atribuiu o ataque a sabotadores ucranianos e o classificou como “monstruosa provocação”.
Segundo comunicado do Ministério de Relações Exteriores da Ucrânia, “se o processo de resfriamento do combustível nuclear dentro das unidades de energia da central nuclear for perturbado”, poderá haver danos radioativos e “consequências irreparáveis para o meio ambiente da Europa”. A usina de Zaporizhzhia fica a 150 quilômetros ao norte da península da Crimeia, território anexado pela Rússia em 2014.
Negociações
O ataque a Zaporizhzhia ocorreu no dia seguinte à negociação entre os dois países que estabeleceu a abertura de corredores humanitários para a saída de civis e a entrada de medicamentos e ajuda humanitária na Ucrânia.
Contudo, no encontro realizado em Belarus, os governos não detalharam como seriam formados estes corredores e preferiram não se pronunciar sobre a possibilidade de um cessar-fogo para facilitar a evacuação. De acordo com levantamento do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU), mais de 1 milhão de pessoas já saíram da Ucrânia desde o início do conflito.
Brasil
Embora tenha sido favorável às duas resoluções aprovadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU contra a Rússia, os representantes do governo brasileiro na ONU tem se esforçado para manter a posição de “equilíbrio” defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em ambas as votações, o Itamaraty fez questão de justificar o posicionamento e aproveitou para criticar alguma soluções defendidas por países ocidentais, como o envio de armas para a Ucrânia e a imposição de sanções à Rússia. Assim como o presidente da República, os diplomatas brasileiros insistem que não é o momento de “apontar dedos” e que a única solução para o conflito estará na “mesa de negociações”.
Apesar das críticas, os representantes do governo brasileiro reconhecem que a ONU não poderia se manter em silêncio diante do momento de crise e afirmam que, justamente por isso, o país se posicionou favoravelmente às resoluções apresentadas na organização.
*com informações do Brasil de Fato, Agência Brasil e Uol
