Nesta quarta-feira (8) ocorre na sexta Câmara Cível, no Rio de Janeiro, o julgamento da apelação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contra a sentença que, em 2015, condenou o parlamentar a pagar uma indenização de 150 mil reais referente a danos morais coletivos.
A ação foi movida pelo Grupo Diversidade de Niterói (GDN), Grupo Arco Irís e CaboFree após uma declaração homofóbica de Bolsonaro durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Na ocasião, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente e que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.
Felipe Carvalho é o atual presidente do grupo GDN de Niterói. Carvalho explica que a expectativa dos coletivos é de que o deputado federal seja punido pelos seus atos. O militante do movimento LGBT ressalta ainda que a ação judicial é uma forma de impedir que novos casos de LGBTfobia venham a ocorrer.
A ação contra o parlamentar foi movida com a assessoria jurídica do mandato do vereador Leonardo Giornado (PCdoB) de Niterói. O vereador contou à Pulsar que o deputado tentou desqualificar a ação movida pelos movimentos sociais, alegando que o dinheiro da indenização seria utilizado para o enriquecimento ilícito. No entanto, o pedido dos grupos LBGTs, desde o início, era para que a quantia fosse destinada ao Fundo de Direitos Difusos, onde poderia ser aplicado em políticas de combate à LGBTfobia.
O Grupo Diversidade de Niterói (GDN) está mobilizando pessoas para comparecerem ao julgamento, que ocorre nesta quarta-feira (8), às 13h30, no quarto andar da Lâmina III do Fórum de Justiça do Rio de Janeiro, localizado na Rua Dom Manuel, 37, no Centro da cidade. De acordo com o coletivo, a intenção é mostrar que a população está atenta e não permitirá que discursos racistas e preconceituosos ganhem espaço na sociedade. (pulsar)
