Justiça condena Datena e Band por divulgação de informações falsas

O apresentador José Luiz Datena e a Rede Bandeirantes foram condenados pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 25 mil de indenização a um motorista que foi acusado, em rede nacional, de fugir após atropelar uma adolescente na Zona Leste de São Paulo.

O caso ocorreu em maio de 2019. Segundo reportagem do “Brasil Urgente”, o motorista João Cypriano estaria em alta velocidade quando atropelou uma menina de 13 anos na avenida Doutor Assis Ribeiro. Ainda de acordo com a matéria, Cypriano teria fugido do local sem prestar socorro à vítima. Durante a cobertura do caso o próprio Datena chegou a afirmar que o motorista deveria ser preso.

Contudo, conforme informações da Folha de S. Paulo, o inquérito policial constatou que as informações não eram verdadeiras. Vídeos anexados ao processo comprovam que, ao contrário do que divulgou o programa da Band, o motorista não só permaneceu no local do acidente como também acionou o serviço de emergência para resgatar a vítima. A perícia também não constatou que o motorista estava em alta velocidade.

Em defesa, Datena e Band alegaram que teriam apenas transmitido o relato de testemunhas que estavam no local e que “não houve, sob qualquer ótica, qualquer julgamento de valor por parte dos acusados”. O argumento, no entanto, foi negado pela Justiça.

De acordo com a sentença judicial, os vídeos apresentados ao longo do processo provam que a matéria “contém evidente abuso do direito de expressão” e que houve a “imputação de fato criminoso a quem se sabe inocente”.

O apresentador e a emissora ainda podem recorrer da decisão.

Reincidente

Esta não é a primeira vez que Datena e Bandeirantes são condenados por abuso do direito de expressão.

Em 2012, por exemplo, ambos foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um homem que foi confundido com o autor de vários estupros em São Paulo. De acordo com o processo, Datena teria divulgado a imagem do suposto acusado e o chamado de “estuprador”, “vagabundo” e “tarado do capacete”. O homem chegou a ficar 92 dias preso até que fosse provada sua inocência.

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No ano seguinte, apresentador e emissora foram novamente condenados. Desta vez por um caso de “sensacionalismo” ocorrido em 2006. Segundo a Justiça, durante um de seus programas, Datena acusou o ex-presidiário Moisés Ferreira da Cruz de ter participado de um assalto a banco. Porém, conforme ficou comprovado no inquérito, o homem estava na prisão cumprindo pena por outro crime no dia em que houve o delito.

Situação semelhante ocorreu em 2021, quando o apresentador e a Band foram mais uma vez condenados a pagar indenizações por calúnia e difamação. O caso em questão ocorreu em 2020. Após exibir uma reportagem acusando uma escola profissionalizante de praticar um golpe financeiro contra uma aluna, Datena, mesmo sem quaisquer provas, classificou os donos do estabelecimento como “estelionatários”, “criminosos” e “quadrilha”.

Eleições

Apesar das condenações na Justiça, o apresentador José Luiz Datena foi convidado, na última semana, pelo Republicanos para se filiar e concorrer ao cargo de Senador pelo partido.

Logo após o convite, no sábado (19), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conversou com o apresentador por telefone para convencê-lo a apoiar a candidatura do atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao governo de São Paulo.

Datena confirmou a conversa com Bolsonaro, mas informou que ainda não decidiu sobre seu destino político.