As unidades da Justiça Federal em Pernambuco e Alagoas determinaram que o governo Jair Bolsonaro (PSL) inicie imediatamente a implantação de medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo cru de petróleo nos dois estados. As decisões são em caráter liminar, atendendo a solicitações dos respectivos órgãos do Ministério Público Federal. Outros estados do Nordeste têm ações na mesma linha.
O vazamento do óleo começou no início de setembro e já é o pior desastre ambiental da história do Brasil em faixa contínua, já que atingiu praias de todo o litoral nordestino. As decisões da Justiça para Pernambuco e Alagoas saíram no final de semana.
Em Alagoas, a União e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devem implantar barreiras de proteção, com o adequado monitoramento, nos manguezais, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas em várias praias, no Rio São Francisco, nas lagoas Mundaú e Manguaba e no rio Tatuamunha – na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, cidade de Porto de Pedras, local de proteção do peixe-boi.
Em Pernambuco, a liminar também estabelece que devem ser tomadas medidas necessárias para contenção, recolhimento e destinação adequada do material poluente, especialmente para proteção dos ecossistemas sensíveis, como manguezais, áreas de estuário e recifes de corais. Devem ser usados como referência o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo do Litoral de Pernambuco e o Mapeamento Ambiental para Resposta à Emergência no Mar (Marem).
Segundo o MPF-PE, o óleo se espalhou também nas areias de São José da Coroa Grande (PE) e atingiu a Praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE), ameaçando recifes de corais.
O prazo para o início das ações é de 24 horas em ambos os Estados.
O Ibama informou, em nota, que está atuando na implantação de barreiras de contenção e divulgou uma lista atualizada das localidades afetadas. (pulsar/brasil de fato)
