No último dia 26, a Lei Menino Bernardo (13.010/2014) completou dois anos. Chamada inicialmente de Lei da Palmada, ela estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos e degradantes. Para marcar a data, a Rede “Não Bata, Eduque”, que faz uma campanha nacional a favor dos direitos das crianças e contra os castigos físicos e humilhantes, realizou nesta quarta-feira (29) um evento que contou com alguns debates sobre o tema.
Além disso, fez parte da programação o lançamento do Guia online “Castigos físicos e humilhantes – guia de referência para cobertura jornalística“, da Série Jornalista Amigo da Criança da organização ANDI – Comunicação e Direitos.
De acordo com Marcia Oliveira, coordenadora da Rede “Não Bata, Eduque”, a lei é um marco histórico na questão da violência contra a criança e o adolescente. Para ela, o próprio processo de discussão da lei deu visibilidade a um tema que não tinha muita importância para a sociedade. Marcia conta que agora o objetivo é a divulgação de estratégias e metologias para pais e profissionais sobre como colocar em prática o desafio da educação sem violência.
Marcia Oliveira acredita que a lei já provocou mudanças significativas na sociedade como um todo e hoje já é reconhecida a importância de falar sobre o tema. Segundo ela existem inclusive grupos de pais e profissionais nas redes sociais que tratam sobre o assunto e trocam estratégias. O caminho para a mudança de cultura é longo, mas os avanços já são visíveis. (pulsar)