Redação
Atualizada em 04/09/2023
Na última quinta-feira (17), um dia após milhares de mulheres do campo, das florestas e das águas marcharem em Brasília em defesa de direitos e em memória de Margarida Maria Alves – líder sindical assassinada há 40 anos em Alagoa Grande (PB) a mando de fazendeiros da região – um novo crime contra uma defensora dos direitos humanos chocou o país. Assim como Margarida Alves, a líder quilombola e Yalorixá Maria Bernadete Pacífico foi morta por pistoleiros no município de Simões Filho, região Metropolitana de Salvador (BA).
Além de líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Mãe Bernadete também era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros na comunidade em que vivia e na frente de três netos.
A suspeita é de que o crime teria sido motivado pela disputa fundiária que envolvia o Quilombo Pitanga dos Palmares. Há dois meses a Yalorixá havia alertado o governo da Bahia que ela e outras lideranças da comunidade sofriam ameaças de morte. Segundo a quilombola, as ameaças viriam de grupos ligados a madeireiros e à especulação imobiliária em Salvador. O caso, inclusive, foi relatado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano, durante encontro com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Em setembro de 2017, o filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, também foi assassinado. Binho foi executado com dez tiros, em frente à Escola Centro Comunitário Nova Esperança, a duas quadras da casa da mãe. Até hoje o crime não foi solucionado.
Pitanga dos Palmares
O Quilombo Pitanga dos Palmares é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.
De acordo com levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, a Bahia é o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, o estado registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.
Em nota, a Conaq exigiu que o Estado brasileiro “tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares”, que garanta “uma investigação célere e eficaz” e que “os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados”.
“É crucial que a justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados”, destaca a organização.
Investigação
Ao ser informado da morte de Mãe Bernadete, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que uma equipe da pasta será enviada até Simões Filho “imediatamente” para acompanhar o caso.
Além do Ministério dos Direitos Humanos, a comitiva será composta também por representantes do Ministério da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia e prestar atendimentos às vitimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território.
Nas redes sociais, o govenador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também lamentou o assassinato disse ter determinado que “as Polícias Militar e Civil desloquem-se de imediato ao local e que sejam firmes na investigação”.
A Polícia Federal (PF) também foi acionada para acompanhar o caso. Segundo a PF, as investigações correrão sob sigilo.
*Com informações do Brasil de Fato, Agência Brasil, Notícia Preta e G1
