Ao lado de juristas e líderes políticos latinoamericanos, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef (PT) assinaram uma carta internacional em defesa da liberdade do jornalista e fundador do WikiLeaks, Julian Assange.
Produzido por representantes do “Grupo de Puebla” – fórum internacional que reúne políticos e pesquisadores progressistas – e do Conselho Latinoamericano de Justiça (Clajud), o documento foi publicado no último domingo (12), dois dias após a Justiça do Reino Unido autorizar a extradição de Assange para os Estados Unidos, onde o jornalista é acusado de 18 crimes e pode receber pena de até 175 anos de prisão.
Segundo a carta, a decisão do tribunal britânico é “um grave erro judicial” e “abre sérios precedentes na violação do direito humano à liberdade de expressão e informação”. De acordo com o texto, ao aceitar o pedido de extradição, “a Justiça britânica reforça a extraterritorialidade do braço jurídico norte-americano, que por meios legais, ilegais, diretos ou indiretos, consegue intervir em processos judiciais em outros Estados”.
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O “Grupo de Puebla” ainda aponta que os quase 700 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais publicados desde 2010 pelo WikiLeaks fornecem evidências irrefutáveis da responsabilidade de políticos, diplomatas e empresários dos EUA em ações que impactaram a política interna de diversos Estados.
“Paradoxalmente, em vez de ser aplaudido, o ato do WikiLeaks desencadeou uma série de punições, que incluem a acusação, difamação, desmoralização e criminalização de Assange, privado de liberdade em uma prisão de segurança máxima para terroristas”, critica a carta.
Ainda segundo o manifesto, os processos contra Assange tem como objetivo “paralisar o instinto e o direito de busca pela verdade” e a prisão do jornalista “é o triunfo da opressão, do silêncio e do medo”.
Além de Lula e Dilma, a carta do “Grupo de Puebla” é assinada por líderes latinoamericanos como o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper e o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. Entre os brasileiros que subscrevem o documento também estão o ex-chanceler Celso Amorim, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo e representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Assange
Com 50 anos de idade, Julian Assange encontra-se preso desde 2019 na penitenciária de segurança máxima Belmarsh, na Inglaterra. Antes disso, para evitar a extradição para os Estados Unidos, o australiano fundador do WikiLeaks passou sete anos refugiado dentro da embaixada do Equador em Londres.
De acordo com Stella Moris, companheira e mãe de dois filhos com o jornalista, no dia 27 de outubro deste ano Assange sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na prisão. O derrame ocorreu justamente no primeiro dia primeiro dia de análise da apelação dos Estados Unidos para autorizar a extradição do ativista e provocou perda de memória, sinais de danos neurológicos e a queda da pálpebra direita de Assange.
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Segundo Moris, o AVC teria sido causado pelo “constante jogo de xadrez e o estresse extremo” da situação a qual o companheiro tem sido exposto. Em janeiro deste ano, a justiça do Reino Unido chegou a negar um pedido de extradição por reconhecer o prejuízo à saúde mental e, inclusive, o risco de suicídio caso Assange fosse enviado e preso nos EUA.
Em publicação nas redes sociais, Moris classificou acusação dos EUA contra Assange como a maior ameaça individual contra a liberdade de imprensa em todo o mundo.
“Não apenas por causa da posição louca de que os EUA têm jurisdição para processar jornalistas estrangeiros que publicam no exterior, mas porque estabelece um novo padrão global para qualquer Estado fazer o mesmo”, pontuou.
Ainda na última semana, os advogados de Julian Assange anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Supremo britânico e a tribunais internacionais para reverter a decisão da última sexta-feira (10) que autoriza a extradição do jornalista.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.