Desde segunda-feira (11), comissões de meninas ativistas do município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, têm visitado as secretarias e órgãos públicos da cidade para conhecer e tirar dúvidas sobre as políticas locais de proteção aos direitos da população infantojuvenil e de gênero.
As visitas fazem parte da “Semana Meninas no Poder”, um evento promovido pelo Centro de Mulheres do Cabo (CMC) para celebrar o Dia Internacional da Menina, comemorado no dia 11 de outubro. A data foi instituída em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de chamar a atenção para os direitos das meninas e jovens mulheres, sobretudo no que se refere à igualdade de gênero e à eliminação de todo tipo de violência contra meninas e adolescentes.
Ao longo da semana, o grupo de integrantes do” Projeto Meninas em Movimento pela Educação” se reuniu com representantes das secretariais de Educação, Saúde, Programas Sociais e da Mulher. Houve também visitas à Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho e à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
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As comissões são formadas por grupos de até nove pessoas. As meninas, adolescentes e jovens que participam dos encontros são estudantes de escolas públicas das áreas urbanas, rurais e litorâneas do Cabo.
Segundo Cássia Jane, coordenadora do projeto “Meninas em Movimento pela Educação”, a proposta de criar a “Semana Meninas no Poder” surgiu a partir da reflexão do CMC sobre a Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelece como propósito: “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
“Nós, do Centro de Mulheres do Cabo, já trabalhamos há mais de 20 anos com crianças e adolescentes. Por sermos uma organização feminista, assim como fazemos no 8 de março, queríamos visibilizar também as desigualdades que as meninas enfrentam por sua condição de gênero. Porque a discriminação, o machismo e o patriarcado perpassam as gerações. Nós mulheres sofremos abuso, violência e desigualdades sobre nossas vidas, nossos corpos e liberdades desde a primeira infância”, explica Cássia, que é também representante da Rede de Ativistas pela Educação de Meninas do Fundo Malala, instituição apoiadora do projeto.
Sobre as visitas às instituições públicas, a coordenadora destaca que os encontros tem servido para incluir pautas ligadas aos direitos das meninas na ordem do dia dos espaços de decisão.
“As visitas têm sido muito bem recebidas. É muito melhor ver essa discussão sendo feita com o protagonismo das meninas, que têm suas vozes ampliadas nessas visitas. Conseguimos trazer a discussão de fortalecer as políticas públicas com recorte de gênero para garantir a dignidade e o direito das meninas como o projeto municipal de distribuição de absorventes nas escolas públicas do Cabo de Santo Agostinho, que felizmente vai contra o presidente da República que vetou o projeto de enfrentamento à pobreza menstrual” avalia Cássia.
Além das visitas presenciais, a programação da “Semana das Meninas no Poder” tem contado com eventos on-line, como lives e rodas de debates sobre o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em Pernambuco e sobre questões como saúde e educação para meninas e mulheres. As transmissões são feitas pelas redes sociais do CMC.
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Na quarta-feira (13), a organização lançou a sua própria Política de Proteção às Crianças e Adolescentes. Baseada em princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal Brasileira e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a publicação normatiza os valores do CMC em relação à proteção das crianças e adolescentes e traz orientações para a prevenção de danos à integridade física, psíquica ou moral de crianças e adolescentes, considerando as dimensões de gênero, raça e diversidade sexual como condicionantes para a proteção infantojuvenil.
As participantes da “Semana das Meninas no Poder” também têm produzido conteúdos virtuais como cards, videos para TikTok e podcasts. Um clipe sobre o Dia Internacional da Menina também está previsto para ser lançado na próxima semana.
A programação e todos os conteúdos produzidos pela Semana das Meninas no Poder estão disponíveis nos perfis do CMC nas redes sociais.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.