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    Política

    Mesmo após cassação de mandato, ex-vereador Gabriel Monteiro pode concorrer a deputado federal em 2022

    Candidatura do ex-PM foi registrada em julho, antes da conclusão do processo de cassação; Monteiro pretende concorrer a deputado federal pelo mesmo partido de Jair Bolsonaro
    agosto 22, 2022Nenhum comentário3 min para ler
    Mandato de Gabriel Monteiro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (CMRJ) foi cassado no dia 18 de agosto (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Após quatro meses de processo, na última quinta-feira (19), o ex-policial militar e influenciador digital, Gabriel Monteiro, teve seu mandato de vereador definitivamente cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ).

    Contudo, mesmo com a cassação e um histórico recheado de denúncias de assédio, estupro e produção de vídeos forjados, é possível que Monteiro participe das eleições nacionais deste ano. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-vereador está registrado como candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Liberal (PL), o mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.

    De acordo com a Lei Complementar 64/90, um vereador cassado, como é o caso de Gabriel, deve ficar inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Assim, a princípio, o ex-PM não poderia se candidatar a nenhum cargo público até 1 de janeiro de 2033. Porém a candidatura de Monteiro foi registrada em julho, antes mesmo da Comissão de Ética da CMRJ apresentar o parecer pela cassação.

    Leia mais: Após caso Gabriel Monteiro, lei impede vereadores do Rio de lucrar com conteúdos na internet

    Na página do TSE, o registro de candidatura de Monteiro segue “aguardando julgamento”, o que significa que ainda será apreciado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), as candidaturas ainda pendentes devem ser analisadas até o dia 12 de setembro.

    No dia 5 de agosto, o advogado e candidato a deputado estadual fluminense pela federação Rede-PSOL André Magalhães Barros ajuizou no TRE-RJ uma ação de impugnação do registro da candidatura de Monteiro. Segundo informações do Estado de S. Paulo, a ação está em trâmite e deve ser enviada à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE-RJ) para que, na condição de fiscal da lei, emita um parecer.

    Na última quinta-feira, logo após a decisão da Câmara do Rio, a federação Rede-PSOL avisou oficialmente ao TRE-RJ sobre a cassação. A própria Câmara Municipal informou que também faria essa comunicação à Justiça Eleitoral.

    Cassação

    Com 48 votos a favor da cassação e dois contra – sendo um do próprio ex-vereador – Monteiro foi cassado por por quebra de decoro parlamentar pelas acusações de: filmar e armazenar vídeo em que mantém relação sexual com uma menor de idade; agredir um morador de rua convidado pela equipe do próprio influenciador para a encenação de um roubo; e por forjar vídeos para internet com a participação de uma menor de idade.

    Leia mais: Registros de candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados é o maior desde a volta da democracia

    Durante os trabalhos da Comissão de Ética, Monteiro ainda foi denunciado por assessores do próprio gabinete por importunação sexual e estupro. Porém, como não faziam parte da denúncia inicial, os crimes não foram inseridos no relatório final do julgamento na Câmara.

    O ex-PM também é réu em dois processos criminais. O primeiro referente à filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente, e o segundo por suposta importunação sexual e assédio de uma ex-assessora parlamentar. O ex-vereador nega todas as acusações.

    Como os processos ainda não foram julgados, Monteiro segue como “ficha limpa”.

    Gabriel Monteiro será substituído na Câmara do Rio pelo suplente, o vereador Matheus Floriano (PSD). A convocação de Floriano foi publicada na edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial da casa junto com a oficialização da desativação do gabinete do youtuber.

    Edição: Jaqueline Deister

     

    cassação eleições 2022 gabriel monteiro politica
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    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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