Após quatro meses de processo, na última quinta-feira (19), o ex-policial militar e influenciador digital, Gabriel Monteiro, teve seu mandato de vereador definitivamente cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ).
Contudo, mesmo com a cassação e um histórico recheado de denúncias de assédio, estupro e produção de vídeos forjados, é possível que Monteiro participe das eleições nacionais deste ano. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-vereador está registrado como candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Liberal (PL), o mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Lei Complementar 64/90, um vereador cassado, como é o caso de Gabriel, deve ficar inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Assim, a princípio, o ex-PM não poderia se candidatar a nenhum cargo público até 1 de janeiro de 2033. Porém a candidatura de Monteiro foi registrada em julho, antes mesmo da Comissão de Ética da CMRJ apresentar o parecer pela cassação.
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Na página do TSE, o registro de candidatura de Monteiro segue “aguardando julgamento”, o que significa que ainda será apreciado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), as candidaturas ainda pendentes devem ser analisadas até o dia 12 de setembro.
No dia 5 de agosto, o advogado e candidato a deputado estadual fluminense pela federação Rede-PSOL André Magalhães Barros ajuizou no TRE-RJ uma ação de impugnação do registro da candidatura de Monteiro. Segundo informações do Estado de S. Paulo, a ação está em trâmite e deve ser enviada à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE-RJ) para que, na condição de fiscal da lei, emita um parecer.
Na última quinta-feira, logo após a decisão da Câmara do Rio, a federação Rede-PSOL avisou oficialmente ao TRE-RJ sobre a cassação. A própria Câmara Municipal informou que também faria essa comunicação à Justiça Eleitoral.
Cassação
Com 48 votos a favor da cassação e dois contra – sendo um do próprio ex-vereador – Monteiro foi cassado por por quebra de decoro parlamentar pelas acusações de: filmar e armazenar vídeo em que mantém relação sexual com uma menor de idade; agredir um morador de rua convidado pela equipe do próprio influenciador para a encenação de um roubo; e por forjar vídeos para internet com a participação de uma menor de idade.
Durante os trabalhos da Comissão de Ética, Monteiro ainda foi denunciado por assessores do próprio gabinete por importunação sexual e estupro. Porém, como não faziam parte da denúncia inicial, os crimes não foram inseridos no relatório final do julgamento na Câmara.
O ex-PM também é réu em dois processos criminais. O primeiro referente à filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente, e o segundo por suposta importunação sexual e assédio de uma ex-assessora parlamentar. O ex-vereador nega todas as acusações.
Como os processos ainda não foram julgados, Monteiro segue como “ficha limpa”.
Gabriel Monteiro será substituído na Câmara do Rio pelo suplente, o vereador Matheus Floriano (PSD). A convocação de Floriano foi publicada na edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial da casa junto com a oficialização da desativação do gabinete do youtuber.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.