Redação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na última terça-feira (17) a criação, pelo governo federal, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. Além de monitorar e coibir os ataques contra profissionais da imprensa no país, o observatório tem como objetivo acompanhar as investigações dos crimes bem como a identificação e responsabilização dos autores.
O anúncio foi feito no dia seguinte à reunião do ministro com representantes de organizações de imprensa no Palácio da Justiça, em Brasília. Durante o encontro, as entidades apresentaram um quadro atualizado da violência contra comunicadores no Brasil e sugeriram o estabelecimento de protocolos de segurança.
“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, publicou Flávio Dino em rede social.
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Participaram da reunião representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Artigo 19, Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog (IVH), Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de Dino, a reunião contou com as presenças do secretário-executivo do MJSP e interventor federal da Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, e do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.
Observatório
O anúncio de criação do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas foi celebrado pelas entidades ligadas à defesa da liberdade de imprensa no Brasil.
A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, destacou a representatividade da iniciativa do MJSP no novo ciclo político que se inaugura no país. Segundo a Fenaj, desde as Jornadas de Junho de 2013 a federação, junto com sindicatos da categoria, reivindicava a instituição do mecanismo.
“Mostra que a gente sai de um período de quatro anos, sem nenhum diálogo com o Governo Federal, para um período em que temos a possibilidade de construir medidas concretas para garantir o livre exercício do jornalismo no país”, observou Samira.
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Em nota, a Abraji ressaltou que a “agressão a um jornalista durante o exercício de seu trabalho é um atentado à liberdade de imprensa, resguardada pela Constituição e pelo Poder Público”. De acordo com o texto da associação, “todos esses profissionais, no momento em que foram perseguidos, ofendidos ou agredidos, estavam em busca de informações de interesse público”.
“Desde o ataque aos Três Poderes em 8.jan.2023, mais de 40 profissionais foram agredidos física e verbalmente, acossados e mesmo assaltados por grupos que defendem o golpe militar. Antes disso, entre o fim das eleições, em 30.out.2022, e o dia 7.jan.2023, foram mais de 80 casos de agressões e impedimento de exercer o trabalho jornalístico”, aponta o texto.
A criação do observatório também foi comemorada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. “O observatório nos traz esperança”, destacou a organização em publicação nas redes.
“Uma boa notícia! O presidente anterior foi o maior agressor de jornalistas do país. A consequência desse triste exemplo foi para as ruas e o Brasil bateu recordes de violência contra comunicadores. Ameaças, agressões e assassinatos. O Observatório nos traz esperança”, comentou.
*Com informações da Agência Brasil e Fenaj
Edição: Jaqueline Deister
