Estão abertas, até 28 de maio, as inscrições para fundações e associações comunitárias que desejam exercer o serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom) em seus regiões e municípios.
De acordo com edital publicado na última terça-feira (29) pelo Ministério das Comunicações (MCom), serão ofertadas frequências em 73 municípios de 24 estados do país. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela Plataforma de Cidadania Digital.
Os documentos exigidos para a inscrição são: o Requerimento de Outorga junto ao MCom, com as declarações nele elencadas; o Estatuto Social da entidade atualizado e registrado em cartório, bem como a Ata de Constituição e a Ata de eleição dos atuais dirigentes; documentos que comprovam que todas as pessoas que compõem a diretoria da entidade são maiores de idade e brasileiras natas ou naturalizadas há mais de dez anos; manifestações de apoio firmadas por pessoas físicas e jurídicas; e o comprovante de recolhimento da taxa de cadastramento. Os modelos dos documentos requeridos estão anexados no próprio edital.
Requerimento
De acordo com o MCom, qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Para preencher os formulários do processo, os representantes devem utilizar conta única registrada nos serviços eletrônicos do Governo Federal (Gov.br).
Os documentos serão analisados pela secretaria de Radiodifusão assim que encerrar o prazo estipulado para as inscrições. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio da Plataforma de Cidadania Digital. As instruções de preenchimento do formulário de Requerimento de Outorga também estão disponíveis em vídeo produzido pelo próprio Mcom.
https://www.youtube.com/watch?v=g3GNofSm3rU&feature=emb_imp_woyt
Radcom
Segundo dados do Mcom, atualmente 3.674 municípios brasileiros contam com a cobertura de pelo menos uma emissora comunitária. De acordo com o Plano Nacional de Outorgas 2022, ao longo do ano o ministério lançará um total de seis editais que devem contemplar 432 cidades de todos os estados do país.
Das cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. Os três estados com maior número de outorgas previstas são Minas Gerais (46), São Paulo (42) e Bahia (39).
Repórter da Agência Pulsar Brasil.
5 Comentários
Minha cidade ja tem una radia comunitaria ,pode outra?
Olá Jobismar, é possível solicitar se houver canal previsto neste edital. Mas precisa constituir Associação com esta finalidade.
2012 FOI O NOSSO PRIMEIRO PEDIDO DE UM CANAL PARA PARAGUAÇU PAULISTA SP MAIS APESAR DO MC LIBERAR UM CANAL ATE HOJE NADA RÁDIO COMUNITÁRIA É POLÍTICA E MAIS NADA
Muito boa tarde meu .nome mim chamo .Jorge maia sou morador de Brasília..quero montar uma rádio comercial.como fasso para .mim cadastra .já tenho um cadastro falar br.gov.br. Como comessa. uma. Autorga da parte do ministério das comunicações.edf.sede . esplanadas dos ministérios. emclussivel .minha pessoa .tenho cadastro no ministério das comunicações.onde;..minha pessoa . frequentava muito .sala do cidadão.no térreo.. eu Jorge maia fui capa de revista pelo ministério das comunicações Brasília Df Brasil. Essa revista eu tenho .ela em minhas mão ✋.até dia .de hoje .nome da revista íntegra revista dos servidores e colaboradores do mctic. jornalista responsável . Célio soares .. gostaria que ministério das comunicações Brasília Df. Mim desse uma resposta urgente. Meu contato via whatsapp+055(084991152172. Meu whatsapp..meu contato via aparelho móvel.+055(061996263002.possivelmente.espero .sim essa semana.. mas . Também tenho outro meio de vocês se . comunicar comigo..email.. misthercariocaboladaorj157@gmail.com .por gentileza. Data 21/08/2022. Dia domingos. Brasília Df ..uf.brasil
Jorge, infelizmente não temos como auxiliar porque somos uma associação de rádios comunitárias. A orientação que damos é que tente falar com a Anatel e o Ministério das Comunicações para tirar as suas dúvidas.