Redação
Na última sexta-feira (15), o Ministério das Comunicações publicou um edital de chamamento público para a seleção de rádios comunitárias contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do Brasil . As propostas são aceitas até o dia 16 de fevereiro de 2024.
Para participar do edital é preciso ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. O passo a passo do processo para a obtenção de outorga pode ser consultado aqui.
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O edital, lançado na sexta-feira, faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirma.

