Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Ministério das Comunicações promete publicar edital para rádios comunitárias em janeiro
    Comunicação

    Ministério das Comunicações promete publicar edital para rádios comunitárias em janeiro

    Segundo PNO 2022, 432 cidades em todo país devem ser contempladas com outorgas até o fim do ano
    janeiro 10, 2022Nenhum comentário3 min para ler
    Entidades alertam que contexto eleitoral pode agravar a violência contra comunicadores (Foto: Pixabay)

    O Ministério das Comunicações (MCom) deve publicar, ainda em janeiro, um Edital de Seleção Pública (ESP) voltado para a concessão de outorgas a rádios comunitárias em todo país.

    Embora a pasta do ministro Fábio Faria não tenha definido uma data para o lançamento do edital, a medida está prevista no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2022 publicado pelo Ministério no dia 30 de dezembro de 2021.

    Leia mais: Amarc Brasil critica decisão da Anatel de empurrar rádios comunitárias para fora do dial

    De acordo com o PNO 2022, ao longo do ano serão lançados, ao todo, seis editais que têm como objetivo contemplar 432 cidades de todos os estados brasileiros. Nos editais serão especificados os prazos e a documentação necessária para a inscrição das entidades interessadas. A previsão do governo é que os documentos sejam publicados nos meses de de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro de 2022.

    Conforme os dados disponibilizados pelo MCom, atualmente 3.674 municípios contam com a cobertura de pelo menos uma emissora comunitária. Com a realização dos novos processos de seleção previstos no PNO 2022 a expectativa é de que o número de cidades contempladas com uma rádio comunitária outorgada chegue a 3,9 mil.

    Das cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. Os três estados com maior número de outorgas previstas são Minas Gerais (46), São Paulo (42) e Bahia (39).

    PNO 2022

    De acordo com o MCom, os Planos Nacionais de Outorga (PNO’s) são documentos que têm como objetivo garantir “uma maior transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para que as localidades sejam contempladas com oportunidades de novas outorgas”. Neste sentido, os Planos apresentam, “de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de Radiodifusão”.

    Leia mais: Polícia Federal e Anatel interditam nove rádios na zona oeste do Rio de Janeiro

    No caso do PNO 2022, o critério utilizado pelo Ministério para definir as 432 localidades que serão contempladas com a concessão de outorgas foi o cadastro de “demonstração de interesse” feito pelas emissoras ao longo do período em que não houve editais. Segundo o MCom, tais requerimentos foram utilizados para mapear a “demanda reprimida” das rádios comunitárias. O último PNO elaborado pelo Governo Federal havia sido publicado em 2018.

    O Ministério das Comunicações também avisa que após a abertura dos editais, existem ainda outras seis etapas a serem cumpridas pelas emissoras até a concessão da outorga. São elas: a habilitação, seleção, instrução, proclamação do resultado, publicação da portaria de autorização e, por fim, a fase externa – em que o processo é enviado à Presidência da República para revisão e encaminhamento ao Congresso Nacional.

    A autorização para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária é válida por 10 anos.

    Edição: Jaqueline Deister

    comunicação outurga rádios comunitárias
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Governo publica Instrução Normativa que autoriza publicidade institucional em rádios comunitárias

    Rádios comunitárias serão tema de debate na 2ª Semana de Rádio da Uerj

    Rádios comunitárias cobram Governo pelo atraso na mudança do decreto que regulamenta o setor

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    setembro 29, 2023

    Brasil registra menor taxa de desemprego dos últimos 8 anos, aponta IBGE

    setembro 28, 2023

    Marco Temporal: entenda a disputa entre STF e Senado e os impactos para os povos originários

    setembro 27, 2023

    Movimento negro realiza ato em Brasília por ministra negra no STF

    setembro 26, 2023

    ONU oferece bolsas de estudo sobre direitos humanos para indígenas e quilombolas

    Mais lidos
    Internacional
    setembro 14, 20230

    Em meio a crise econômica, governo argentino decide ampliar isenção do Imposto de Renda

    Internacional
    agosto 25, 20230

    Em pleno período eleitoral, entrada da Argentina no Brics divide opiniões entre governo e oposição

    Especial Margaridas
    agosto 16, 20230

    Marcha das Margaridas reúne mais de 100 mil mulheres em Brasília

    Internacional
    agosto 16, 20230

    Candidato de extrema-direita é o mais votado em eleições primárias da Argentina

    Especial Margaridas
    agosto 15, 20230

    “Até que todas sejamos livres”: Margaridas chegam a Brasília confiantes na reconstrução do país

    Especial Margaridas
    agosto 11, 20230

    Assassinato de Margarida Alves completa 40 anos: conheça o legado da agricultora e líder sindical

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.