Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaram, nesta segunda-feira (2), uma nota em que defendem “a segurança, transparência e auditabilidade” do atual sistema eleitoral brasileiro. Em resposta à nova onda de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o TSE, os juristas garantem que desde a implementação das urnas eletrônicas, em 1996, jamais houve qualquer episódio de fraude nas eleições e que o voto impresso “não é um mecanismo adequado de auditoria”.
De acordo com a nota, “ao longo dos seus 25 anos de existência, a urna eletrônica passou por sucessivos processos de modernização e aprimoramento, contando com diversas camadas de segurança”. O texto explica que as urnas eletrônicas são passíveis de checagem antes, durante e depois das eleições e que, da elaboração do programa informático à divulgação dos resultados, todos os passos podem ser acompanhados por partidos políticos, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal (PF), universidades e outras autoridades especialmente convidadas. Além disso, o documento lembra que as urnas eletrônicas não têm acesso à internet e, portanto, não podem entrar em rede nem ser acessadas remotamente, o que afasta a possibilidade de invasão ou alteração de dados por hackers.
Em relação ao voto impresso, os ministros e ex-ministros observam que não seria adequado utilizar tal mecanismo para auditoria “em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo”. As 18 autoridades que assinam o documento ainda advertem que: “A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”.
Dos atuais ministros do STF, apenas o ministro Kassio Nunes Marques não assina a nota. Ele foi indicado ao cargo pela presidência da República em outubro do ano passado e, da atual composição do Supremo, é o único que ainda não integrou o TSE. Todos os ministros e ex-ministros que passaram pela presidência do tribunal eleitoral desde a promulgação da Constituição de 1988 endossaram o posicionamento da nota.
Corrupção
Embora não sejam novidade, as acusações do presidente sobre fraudes no sistema eleitoral brasileiro têm se intensificado nos últimos meses, justamente quando o nível de aprovação do Governo tem despencado com as denúncias de corrupção levantadas pela CPI da Covid. De acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Atlas Político, mais da metade dos brasileiros acredita que Bolsonaro está envolvido em práticas de corrupção relacionadas à importação das vacinas.
Segundo os dados da pesquisa, 54,3% dos entrevistados acreditam que o presidente está diretamente envolvido nas práticas de corrupção. O número é ainda maior quando a pergunta se estende aos aliados do presidente, chegando a 61,2% dos entrevistados. Na mesma linha, 56,4% das pessoas concordam que o ex-militar está acobertando corrupção de aliados ou de membros de seu Governo no processo de importação de vacinas e 55,4% afirmaram ser a favor do impeachment de Bolsonaro.
A mesma pesquisa também avaliou a opinião da população sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionadas se eram contra ou a favor da prisão de Lula, ocorrida em abril de 2018, cerca de 45% das pessoas responderam ser contra e 46% a favor. Apesar do empate técnico, os dados apontam que de maio de 2020 até hoje, a taxa de pessoas a favor da prisão caiu 9% (de 54% em maio, para 46% hoje) enquanto a taxa dos contrários à prisão subiu 16% (de 29% em maio, para 45% hoje).
O levantamento foi realizado durante os dias 26 e 29 de julho e entrevistou 2.884 brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.