Via APIB
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais de base lançaram na quarta-feira (5), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto político de vida para o Brasil “Nosso Território, Nossa Vida”. A proposta apresenta uma direção construída pelo movimento indígena para o Brasil e estabelece como compromisso central a demarcação e proteção de todas as Terras Indígenas até 2030.
O documento foi recebido por representantes do governo federal, incluindo membros do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Tomaz Duarte, o presidente Lula não recebeu as lideranças indígenas naquele dia para evitar interpretações relacionadas à propaganda eleitoral antecipada ou ao descumprimento das regras do defeso eleitoral, mas afirmou que uma data para realizar uma reunião com Lula será sugerida até a próxima semana.
A proposta está disponível em nossoterritorionossavida.org, onde é possível acessar o documento completo e manifestar apoio ao projeto.
Contribuição fundamental para um Brasil soberano
“O nosso projeto de vida precisa da devida atenção do presidente da República. Entendemos que nossa contribuição para este debate sobre um Brasil soberano e próspero é fundamental e urgente. E mais uma vez, não tivemos a prioridade necessária por parte do governo. Seguimos à disposição para o diálogo e permaneceremos mobilizados em Brasília para apresentar nossa proposta de país e lutar contra o Marco Temporal nos julgamentos previstos para esta semana. Defendemos que essa análise seja realizada de forma presencial pelo STF (Supremo Tribunal Federal)”, ressaltou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.
O lançamento do projeto político do movimento indígena reuniu cerca de 30 lideranças indígenas de diferentes regiões do país, representantes das organizações que integram a APIB. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o Conselho do Povo Terena, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (ATY GUASU).
Durante o ato, as lideranças abriram uma bandeira do Brasil com a mensagem “Nosso Território, Nossa Vida” em frente ao Palácio do Planalto. A proposta está disponível em nossoterritorionossavida.org, onde é possível acessar o documento completo e manifestar apoio ao projeto.
A proposta organiza reflexões e debates acumulados pelo movimento indígena e transforma esse percurso em um projeto de país e de vida. Construído a partir das experiências dos povos nos territórios, o documento organiza uma direção política comum para reconstruir o Brasil com soberania e respeito à autodeterminação dos povos.
“Democracias não são garantias permanentes; territórios não são mercadorias. A forma como um país trata seus territórios revela o tipo de soberania e de democracia que pretende sustentar. Em um contexto global marcado por guerras e conflitos, cada vez mais movidos pela ganância em dominar os recursos naturais da Terra, debater a soberania popular e a proteção territorial nunca foi tão importante. Nosso Território, Nossa Vida é nossa contribuição a este debate.”, reforça Tuxá.
O projeto é um dos eixos centrais da Campanha Indígena de 2026, iniciativa da APIB que fortalece a participação política dos povos indígenas nas eleições e nos espaços de poder. Para a coordenação da articulação, o documento funciona como instrumento de incidência para mobilizar candidaturas a assumirem compromissos públicos com a demarcação das Terras Indígenas e com a presença dos povos nas decisões sobre o futuro do país.
Segundo Dinamam Tuxá, a entrega da proposta ao presidente Lula materializa essa estratégia. Com isso, a APIB se torna o primeiro movimento social a entregar ao presidente Lula um documento propositivo após a oficialização de sua candidatura à reeleição. O gesto também dá continuidade ao posicionamento assumido no Acampamento Terra Livre de 2026, quando o movimento indígena declarou apoio à reeleição de Lula como parte da defesa do campo democrático. Esse apoio preserva a autonomia do movimento e sustenta a cobrança por compromissos concretos, com a demarcação das Terras Indígenas no centro das políticas públicas.
Embora lançado durante o processo eleitoral de 2026, “Nosso Território, Nossa Vida” pretende ser um instrumento permanente de articulação, que ultrapassa esse calendário. O projeto se apresenta como ponto de partida para uma construção coletiva, aberta ao diálogo com os povos e de articulação com movimentos populares. “Queremos que este projeto circule pelas aldeias, quilombos, assentamentos, periferias, sindicatos, escolas, universidades, comunidades, partidos, coletivos e espaços de organização popular”, afirma a APIB no documento.
“Quando os povos indígenas defendem a proteção dos territórios, também estão defendendo os rios, a biodiversidade e as riquezas naturais que sustentam a vida de toda a humanidade. Nosso projeto de país parte dos povos indígenas, mas apresenta um caminho que beneficia toda a humanidade e protege as condições necessárias para o futuro comum. Essa proteção passa, necessariamente, pela garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, por meio da demarcação de terras”, afirma Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Uma resposta indígena para o Brasil
“Os programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, são uma das principais marcas da gestão Lula por ampliarem o acesso à moradia própria e digna para famílias de baixa renda. Nosso projeto político dialoga com essa preocupação e cobra a demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030, período correspondente ao próximo mandato de Lula”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.
“Nosso Território, Nossa Vida” apresenta a resposta do movimento indígena ao momento político vivido pelo país. O projeto afirma que um Brasil soberano precisa de Terras Indígenas demarcadas e de povos com poder para decidir sobre seus territórios. A proteção dos biomas e o fortalecimento da democracia fazem parte dessa mesma direção, com participação real dos povos nas escolhas que definem o futuro do país.
Além de apontar caminhos para a construção de um novo projeto de país, “Nosso Território, Nossa Vida” cobra respostas para as urgências do presente. O documento dirige compromissos concretos aos três Poderes, começando pela demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030. Também exige que as decisões sobre os territórios respeitem a consulta aos povos e que a política indígena seja assumida como uma política de Estado.
Mês decisivo
O lançamento acontece no início de um mês decisivo para os povos indígenas. Entre 7 e 18 de agosto, o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal e seus efeitos nos processos de demarcação. Ao longo do mês, a Corte também deve analisar temas que atingem diretamente os territórios, como o licenciamento ambiental e as regras ligadas à proteção contra o avanço do desmatamento associado à produção de soja.
No Congresso Nacional, a retomada das atividades abre uma nova etapa de disputas, com votações concentradas entre 10 e 14 de agosto. Nesse cenário, a APIB aponta que “Nosso Território, Nossa Vida” fortalece as mobilizações em curso e oferece uma direção política para enfrentar as decisões do presente, ao mesmo tempo que aponta caminhos para o futuro do Brasil, com a demarcação no centro da soberania nacional.
Congresso inimigo dos povos
Enquanto isso, nesta terça-feira (11) a APIB junto com a Mobilização Nacional Indígena (MNI), realizaram na capital, mais uma ação da mobilização permanente ‘Nosso Território, Nossa Vida’, diante do avanço das violências e dos ataques aos direitos territoriais. Com a mensagem “Soberania é território demarcado e direitos garantidos”, o ato reuniu cerca de 150 lideranças de todas as regiões do país, representando povos presentes em todos os biomas.
A mobilização começou em frente ao Congresso Nacional, na Alameda dos Estados. No local, as lideranças abriram uma bandeira com mais de 30 metros com a mensagem “Congresso inimigo dos povos”. A ação denunciou propostas impulsionadas por parlamentares ligados a setores do agronegócio que buscam travar demarcações e ampliar a exploração das Terras Indígenas.
“Os povos indígenas defendem o reconhecimento e proteção das terras indígenas e o fim imediato da exploração predatória e da violência contra nossos corpos e territórios. Nossos modos de vida resistem há séculos contra a dominação e contra a destruição em uma relação equilibrada com a natureza. No entanto, em vez de reconhecerem nossa contribuição, nossos direitos têm sido sistematicamente violados pelo Congresso, que se posiciona como Inimigo dos Povos”, disse Luana Kaingang coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) que integra a APIB.
