Redação
Após quatro anos de luta, movimentos e organizações sociais do Brasil celebraram, nesta terça-feira (28), a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Criado em 1993, o órgão é responsável pela formulação de políticas públicas de combate à fome e incentivo à produção de alimentos saudáveis no país, como o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. De caráter consultivo, o Consea faz parte Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e é composto por representantes da sociedade civil e do governo.
O conselho chegou a ser desativado em janeiro de 2019, em uma das primeiras medidas do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, foi recriado nesta terça-feira por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto acompanhada por ministros, autoridades e representantes de movimentos e organizações da sociedade civil. Com a iniciativa, o conselho voltará a integrar a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência e os conselheiros que integravam o Consea quando o órgão foi desativado serão reempossados.
Em discurso, Lula ressaltou a resistência dos movimentos e organizações que não desistiram da luta contra a fome durante os últimos quatro anos. “Na verdade, eles nunca conseguiram acabar com o Consea. Eles desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea, pelo Brasil afora, continuou lutando”, declarou.
Ainda durante a cerimônia, a nutricionista e pesquisadora Elizabetta Recine, que reassumirá a presidência do Consea, também destacou os esforços de mobilização da sociedade civil nos últimos anos.
“Quando, em 1º de janeiro de 2019, o Consea foi extinto, nós fomos para as ruas, nós fomos para dentro do Congresso Nacional, nós conseguimos uma primeira vitória, mas não a derrubada do veto do então presidente, mas entre essa aparente derrota e o que vivemos desde então, há muita historia a ser contada”, pontuou.
Segundo Recine, em um país com mais de 33 milhões de pessoas em situação de fome, o retorno do Conselho deve ser visto como “um prato cheio de justiça social”. “Que a alimentação seja saúde, cultura e tradição”, acrescentou a presidenta do órgão.
Conquista
Ao longo do dia, diversos movimentos e organizações comemoraram a reativação do Consea. Em publicação nas redes, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), considerou a volta do conselho como “um momento muito emocionante para quem tem lutado contra a fome e por políticas públicas pra produção e abastecimento de alimentos em nosso país nos últimos anos”.
Na mesma linha, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) também enfatizou que o retorno do Consea é uma “vitória das organizações populares”.
“O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) voltou. A posse dos conselheiros e conselheiras aconteceu no dia de hoje (28), após muita luta e resistência de movimentos e organizações populares de todo o Brasil”, publicou o MST.
A mobilização popular contra a fome também foi destaque na publicação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
“Essa decisão do presidente Lula legitima a participação de todas e todos neste espaço, que é fruto de muita mobilização popular e construção social pelo fim da fome e, claro, pela segurança alimentar e nutricional que é um direito constitucional”, ressaltou.
Combate à fome
Além de reativar o Consea, o governo anunciou a criação de uma câmara interministerial composta por 24 pastas que terá como principal objetivo a erradicação da fome no país. De acordo com o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, cerca de 36 milhões de famílias brasileiras encontram-se em situação grave de desnutrição.
O grupo liderado por Dias será composto também pelos seguintes ministérios: Casa Civil, Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Educação, Fazenda, Igualdade Racial, Integração e Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Cidades, Mulheres, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Planejamento e Orçamento, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência da República, da Gestão e da Inovação em Serviço Público, Pesca, Previdência e Povos Indígenas.
*com informações do Brasil de Fato, TV Brasil, DW e Correio Braziliense
Edição: Jaqueline Deister
