Redação
O Ministério Público Federal enviou um ofício, na última segunda-feira (10), ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cobrando esclarecimentos sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério, Damares Alves, anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó, no Pará.
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No documento, os membros do MPF no Pará pedem à secretária executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga, que apresente informações detalhadas sobre os supostos casos descobertos pelo ministério e que informe quais providências foram tomadas pela pasta ao descobrir os casos como, por exemplo, a realização de denúncias ao Ministério Público ou à Polícia.
“Descoberta”
No último sábado (8), durante um culto na Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, no estado de Goiás, Damares afirmou ter descoberto supostos crimes sexuais cometidos contra crianças traficadas da Ilha do Marajó.
Na presença de centenas de fiéis, e sem apresentar quaisquer provas, a senadora eleita este ano pelo Distrito Federal (DF) fez questão de dar detalhes sobre as supostas práticas criminosas a que as crianças seriam submetidas, como mutilações corporais e regimes alimentares que facilitariam abusos sexuais.
A declaração foi compartilhada nas redes sociais por perfis ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como o do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e do ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e deputado federal eleito Mario Frias (PL-SP).
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No vídeo, Damares explica que a descoberta teria ocorrido durante o período em que esteve à frente do MMFDH. Durante o discurso, a ex-ministra ainda acrescentou que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no MMFDH haveria imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas.
Até o momento, nenhuma prova sobre os crimes relatados por Damares foi apresentada por ela ou pelo MMFDH.
Prevaricação
Após a divulgação do discurso da ex-ministra, o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas do campo progressista, encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para cobrar investigações sobre as declarações feitas por Damares Alves.
De acordo com o grupo, se as denúncias forem comprovadas, a ex-ministra e o presidente Bolsonaro podem responder por prevaricação, crime praticado por funcionários públicos que deixa de realizar as atribuições que lhes eram devidas. A não ser que apresentem as medidas que teriam sido tomadas pelo governo para combater tais crimes.
Na noite de segunda-feira, após ser notificada sobre o ofício do MPF, a senadora eleita pelo Republicanos publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma ser alvo do “ódio da esquerda” por expressar a fé cristã. “Querem matar a mim e o presidente. Por que tanto ódio aos cristãos?”, escreveu a ex-ministra na legenda da publicação.
*Com informações da Revista Fórum
Edição: Jaqueline Deister
