As mulheres são a maioria da população brasileira, 52,2%. Por este dado básico, deveriam merecer daqueles que governam o país uma atenção redobrada, com aprofundamentos nos números para conhecer o perfil desta parcela da população, que é também mãe dos outros 48% de habitantes!
Os dados, na verdade, infelizmente não são suficientes para sensibilizar. Mas é preciso falar, por exemplo, sobre os índices de violência contra a mulher: O Brasil ocupa o desonroso 5° lugar no mundo em feminicídio, quando os homicídios acontecem pelo simples fato da vítima ser mulher. Os números regionais, em sua maioria não são diferentes quando afunilamos o nosso olhar para os problemas nos respectivos estados brasileiros. Trago aqui o retrato da mulher goiana, que reflete os problemas das mulheres de todo o país.
A Realidade
Em Goiás no ano de 2021, foram registrados mais de mil casos de estupro de vulneráveis (menores de 14 anos). Em 2022, até junho, os números totalizaram 572 registros. Os dados são da Secretaria Estadual da Segurança Pública de Goiás.
Em relação a realidade das mulheres no mercado de trabalho, segundo dados do Instituto Mauro Borges do ano de 2021, 50,55% dos lares goianos são chefiados por mulheres, a maioria delas são negras, tem entre 24 e 35 anos, e pouco ou nenhum acesso ao ensino escolar; 72,1% deste total estão no mercado informal.
Tal situação aponta para a falta de políticas públicas na perspectiva de retirar esta população da situação de vulnerabilidade. Mas o que se percebe é que as autoridades brasileiras/goianas estão pouco comprometidas com a triste realidade vivenciada pelas mulheres! A cada governo que assume o Executivo, muda-se o foco, retira-se o que foi conquistado e as ações em prol das mulheres não têm continuidade – políticas de governo, não são políticas de Estado!
Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre investimentos em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no Brasil revelou que entre 2015 e 2019 houve uma queda de R$ 119 milhões para R$5,3 milhões! Ou seja, uma diminuição de mais de 95%. Pode-se afirmar que os investimentos não existem de fato!
O Brasil é um país que tem suas bases fundamentadas no patriarcado, em que a visão da supremacia masculina prevalece sobre todos os aspectos da vida social. Naturalizando injustiças, desigualdades e prevalecendo os interesses masculinos em desfavor da maioria da população composta por mulheres! A visão do patriarcado prevalece em todas as instâncias: na vida social, religiosa, política e econômica e está acima inclusive, da vida das mulheres!
Infância Destruída
Uma reportagem da jornalista Malu Longo, veiculada no jornal “O Popular”, de Goiânia, nos dias 20 e 21 de agosto, tem como manchete: “Drama social – violência sexual e gestação interrompem infâncias em Goiás”, traz um grave relato de duas crianças de 11 e 12 anos que sofreram abusos sexuais e que engravidaram.
De acordo com a reportagem, apesar da legislação permitir o aborto nestas situações e os órgãos públicos envolvidos (Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social – Creas, hospitais, Polícia Civil) terem realizado os encaminhamentos previstos em lei, o que se viu foi uma sucessão de ações envoltas em culpabilização das vítimas por religiosos e familiares, desconhecimento, negligência e ausência de políticas públicas efetivas que dessem conta dos graves problemas que envolveram as duas crianças! Todas as duas deram à luz, uma infelizmente veio a óbito!
Ocorre que em todos os dois casos, as crianças são de origem pobre; as violências sofridas aconteceram dentro das famílias (não há lugar seguro para as mulheres); pastores e padres são lideranças que ao invés de colaborar na garantia de direitos, incutem a culpa e o pecado nas vítimas vulnerabilizadas pela situação em que se encontram; profissionais que lidam com tais violências ficam à mercê da falta de estrutura, formação específica para lidarem com estas situações e ainda têm que lidar com seus princípios “éticos” baseados no patriarcado. Todo este cenário contribui para que as crianças vítimas de violência sexual fiquem à mercê da própria sorte!
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A criança que veio a óbito por não resistir às consequências da gravidez e parto prematuros, deu entrada num hospital de Goiânia, levada pela tia, sem saber que se tratava de uma gravidez! A família não soube dizer como a violência aconteceu! O bebê completou um mês de vida e está com a avó materna, que vive da ajuda de vizinhos. A outra criança, da cidade vizinha de Goiânia, Senador Canedo, convencida pelo padre a não abortar, seguiu com a gravidez, deu à luz a criança, fruto do estupro praticado pelo padrasto, que está preso! Também neste caso, as duas crianças – a mãe e o bebê – estão sob os cuidados da avó materna de 35 anos que vive com o auxílio de 600 reais e a ajuda de vizinhos!
Profissionais da saúde são unânimes em afirmar que o corpo de uma criança de 11 anos não está pronto para gerar outra vida: nem física, nem psicologicamente! Malu Longo, em sua reportagem, ressalta que em um dos registros do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), a assistente social foi enfática em dizer que nem mesmo os representantes religiosos depois de influenciar a decisão da menina em seguir com a gravidez, se manifestaram neste momento tão delicado na vida das crianças! Estes mesmos que interferiram no direito da criança ao aborto! Numa clara alusão que a vida das mulheres vale muito pouco, ou nada numa sociedade que carrega os ranços do patriarcado!
Volto aos números para alertar que é preciso efetivamente mudar os paradigmas da nossa sociedade! É preciso estudar e conhecer a realidade das brasileiras que são a maioria da população deste país e que são relegadas, inferiorizadas, que têm seus corpos violentados e que ainda assim, seguem carregando o peso de todos e por todos, vivendo na miséria, sem oportunidades, todos os dias sendo condenadas, como se fossem elas, as culpadas de estarem nas condições que estão. Triste a constatação: – Não é fácil ser mulher no Brasil!!!
Mãe do Benke Ianomami e da Rayi Kena, é radialista, jornalista e mestra em Educação. Produtora e apresentadora do podcast “Prosa, Mulher e Política”, é também ativista pelos Direitos Humanos, militante na comunicação popular e integrante da Associação Mulheres na Comunicação.