Redação
Nesta quarta-feira (22), quando é celebrado o Dia Mundial da Água, organizações sociais, povos indígenas, movimentos sociais e ativistas brasileiros lançaram um “Manifesto em defesa da água pública” com questões fundamentais para discussão de políticas relacionadas à água nos níveis global, regional, nacional e subnacional.
O documento é dirigido à Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a água, iniciada nesta quarta em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O evento reúne governos e lideranças de todo o mundo e, neste ano, pretende reforçar os debates sobre a busca por soluções para a crise global da água e de saneamento básico.
De acordo com a ONU, 26% da população global (cerca de 2 bilhões de pessoas) não tem acesso a água potável e 46% (cerca de 3,6 bilhões) não possui serviços seguros de saneamento.
A organização também alerta que, atualmente, em todo mundo, entre dois e três bilhões de pessoas sofrem com a falta de água por pelo menos um mês do ano e que a população urbana global que enfrenta a escassez de água deve praticamente dobrar nas próximas décadas. Segundo dados do Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água, 930 milhões de pessoas sofriam com a falta de água em 2016. Em 2050, a previsão é de que o número fique entre 1,7 e 2,4 bilhões.
Bem comum
Com o objetivo de “amplificar vozes em geral não ouvidas”, o manifesto enviado à ONU pelas organizações brasileiras que integram o Fórum dos Povos pela Água, como a FASE – Solidariedade e Educação e o Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), elenca nove pontos “fundamentais” para a discussão sobre políticas hídricas e de saneamento.
O primeiro, e mais importante, defende a compreensão de água e saneamento como “direitos humanos fundamentais”. “A água é um bem comum, e não uma mercadoria, que deve ser acessível a todos, sem discriminação, sob controle público”, pontua o texto.
No mesmo sentido, o documento destaca que as políticas relacionadas à água devem priorizar a gestão sustentável dos recursos hídricos bem como o acesso a populações historicamente vulnerabilizadas, como os povos indígenas, populações rurais e pessoas que vivem em assentamentos urbanos informais.
“Os Estados devem dar o devido reconhecimento e apoio às práticas e organizações comunitárias de gestão da água e do saneamento promovidas, entre outras, por comunidades camponesas e pelos povos indígenas, desenvolvendo parcerias público-comunitárias que respeitem seus conhecimentos e tradições”, ressalta o manifesto.
Em relação ao cenário global, as organizações afirmam que a solução para a crise hídrica “requer a superação da atual fragilidade do quadro multilateral da ONU”. Neste ponto, defendem o estabelecimento de “mecanismos concretos de monitoramento dos compromissos assumidos [pelos Estados], nos quais os sujeitos e os titulares de direitos humanos participem de forma plena, efetiva e significativamente”.
“Como sujeitos e detentores de direitos humanos e defensores da água, muitas vezes criminalizados e perseguidos por defender os direitos humanos, exigimos que a ONU priorize o diálogo e a colaboração com as comunidades mais vulneráveis na implementação do ODS 6, incluídos os Povos Indígenas, as comunidades do campo, os que vivem em assentamentos informais, populações discriminadas em razão de gênero, descendência e classe, e todos aqueles que ainda não têm acesso garantido a água potável e saneamento”, conclui o texto.
Desenvolvimento sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentávelda, lançada em 2015 pela ONU. De acordo com as Nações Unidas, eles representam “um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade”.
O ODS 6, referente à água potável e saneamento, define como objetivo das nações (incluindo o Brasil): “Garantir disponibilidade e manejo sustentável de água e saneamento para todos”.
De acordo com dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98,2% da população brasileira tem acesso a serviços de água potável gerenciados de forma segura. Contudo, ainda segundo o IBGE, apenas 60% utiliza serviços de esgotamento sanitário geridos de forma segura, incluindo instalações para lavar as mãos com água e sabão.
Guardiões
Para celebrar o Dia Mundial da Água, a FASE, em parceria com 13 redes e movimentos sociais, lançou o vídeo “O que é água?”. A animação homenageia as “guardiãs e guardiões da água” e trata sobre os diversos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais do país que colaboram cotidianamente para a conservação dos bens comuns.
Feito em aquarela animada, o vídeo foi elaborado com o propósito de servir como material de educação popular sobre o papel de atores coletivos como povos e comunidades indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras, marisqueiras, caiçaras, ribeirinhos, agricultoras e agricultores familiares e agroecológicos.
Além da FASE, o lançamento contou com a contribuição de organizações como a Uma Gota do Oceano, Diálogos & Convergências Águas, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Articulação Antinuclear Brasileira e Campanha Nem Um Poço a Mais. Também fizeram parte o Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Água para os Povos, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Escola d’Água Santarém.
*Com informações da FASE e do departamento de comunicação global da ONU
