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    Gênero

    No Ceará, Frente de Mulheres do Cariri cobra de prefeitura tratamento digno a pessoas LGBTQIA+

    Reivindicação ganhou destaque após constrangimento sofrido por mulher trans durante ato do Dia Internacional da Mulher
    março 16, 2023Nenhum comentário5 min para ler
    Ato do Dia Internacional das Mulheres realizado no município do Crato (CE) (Foto: Divulgação/Frente de Mulheres do Cariri)

    Desde a última semana, os movimentos de mulheres do Cariri cearense têm cobrado dos poderes públicos locais ações de formação e capacitação dos servidores e servidoras para o atendimento adequado à população LGBTQIA+. Embora seja uma pauta antiga dos movimentos e organizações sociais da região, a reivindicação ganhou destaque após o caso de transfobia ocorrido no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dentro da Prefeitura Municipal do Crato.

    O fato ocorreu quando a ativista Jhully Carla, que participava do ato das mulheres em frente a prefeitura, precisou usar o banheiro da administração pública para trocar de roupa. Segundo Jhully, ao perguntar ao guarda municipal de plantão sobre onde ficava o banheiro, ele a teria indicado a usar o banheiro masculino.

    A ativista, que também é conselheira municipal de direitos LGBTQIA+ de Juazeiro do Norte, município vizinho ao Crato, contou que estava acompanhada de uma amiga cisgênero, para quem o servidor indicou o banheiro feminino.

    “Ele, inclusive, parabenizou a gente [pelo Dia da Mulher]. Só que não percebeu que eu era mulher trans. Talvez porque eu tenho o cabelo curto, gosto de roupas folgadas, ele me indicou o masculino”, explicou à Pulsar.

    Leia mais: 8M: “As mulheres comunicadoras foram fundamentais para o processo de mudanças políticas no Brasil”, afirmam associadas da Amarc

    Ao lembrar da situação, Jhully ressalta que não chegou a ser impedida de usar o banheiro feminino e, por isso, optou por não registrar queixa contra o servidor. Segundo ela, “tudo ficou esclarecido” após conversa com o guarda municipal. Ainda assim, a ativista não esquece o constrangimento sofrido.

    “Eu fiquei constrangida no momento porque eu sou mulher trans e me reconheço como mulher. Senti a minha identidade deslegitimada naquele momento. Fiquei muito abalada” recorda.

    A ativista Jhully Carla (Foto: Arquivo Pessoal)

    Formação

    Assim que saiu da prefeitura, Jhully contou sobre o episódio às mulheres que participavam da manifestação na frente da sede do poder executivo municipal e, junto delas, cobrou do poder público ações de formação para prevenir que servidores e servidoras municipais cometam novos atos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

    “Eu pedi que esses profissionais sejam capacitados para que conheçam os direitos da população LGBTQIA+ e entendam as demandas dessa população. Se eu me reconheço como mulher, então eu tenho que usar o banheiro de acordo com o meu gênero. Se um homem trans se reconhece como homem, então ele tem que usar o banheiro de acordo com o gênero que ele se reconhece”, reforçou.

    Ainda segundo a ativista, no dia seguinte, em reunião com o conselho de direitos LGBTQIA+ do município, foi feito um pedido para que a prefeitura garantisse formação voltada às questões de gênero aos profissionais das áreas da Saúde, de Assistência Social, Educação e Segurança Pública.

    De acordo com Verônica Isidoro, professora e militante da Frente de Mulheres do Cariri, a capacitação de servidoras e servidores públicos em relação aos temas de gênero e raça tem sido uma das principais reivindicações dos movimentos de mulheres, negros e LGBTQIA+ da região.

    Leia mais: “Tempo demais”: assassinato de Marielle e Anderson completa 5 anos sem respostas

    Segundo ela, “um servidor ou uma servidora não pode destratar e nem deixar de atender uma pessoa porque ela é LGBT, porque é negra ou porque é mulher”. Neste sentido, Verônica comenta que os movimentos sociais do Cariri têm cobrado dos governos (municipais, estadual e federal) uma “política pública de qualidade”.

    “A qualificação dessa política só é possível a partir de um processo amplo de formação para todos os servidores e servidoras. Para que a pessoa consiga, por exemplo, entender e respeitar o nome social da outra, para que o atendimento seja mais humanizado e abrangente, para que as especificidades de cada ser humano sejam observadas de forma mais natural e, para que, obviamente, a gente acabe com essas formas de violência com as quais nós temos sido tratadas ao longo da vida. É a negação, a anulação e, muitas vezes, o impedimento ao acesso de algum serviço por conta da discriminação”, explica a professora à Pulsar.

    Prefeitura

    Em nota oficial divulgada após a repercussão do caso, a prefeitura do Crato disse que “repudia todo e qualquer ato de preconceito e discriminação contra a população LGBTQIAP+”.

    A prefeitura municipal ainda acrescenta que “tem estado antenada com as políticas afirmativas e procurado sintonizar ao máximo à gestão para que haja como imperativo o respeito às pessoas, independente da sua identidade de gênero”. Neste sentido, destaca a criação da “Assessoria para Políticas Públicas Voltadas à População LGBTQIAP+”, órgão que, segundo o executivo municipal, realizou “ações de formação, campanhas de conscientização nos meios de comunicação, cursos profissionalizantes, além de afixação de placas em órgãos públicos em que destaca que LGBTfobia é crime, previsto na Lei Municipal nº 3.825/2021 e na Lei Estadual nº 17.480/2021”.

    Em relação ao caso de transfobia ocorrido no 8M, a prefeitura informou que “aguarda a formalização da denúncia pela suposta vítima para adotar as providências cabíveis em face do servidor envolvido, instaurando processo investigativo com a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, para que sejam apuradas as devidas responsabilidades”.

    Edição: Jaqueline Deister

    ceará Crato discriminação gênero transfobia
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    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

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