O Instituto Nacional do Câncer (Inca) realizou na manhã desta sexta-feira (4) um debate sobre a importância da equidade de acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer para o efetivo controle da doença no Brasil. O evento faz parte do lançamento da nova campanha do Dia Mundial do Câncer, cujo tema em português é “Cuidados para todos”.
O Dia Mundial do Câncer é uma iniciativa global organizada há mais de 20 anos pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), instituição que reúne mais de mil organizações ligadas ao câncer em cerca de 160 países.
A campanha tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para que se mobilizem pelo controle do câncer. A escolha pelo dia 4 de fevereiro remete à data em que foi aprovada a “Carta de Paris”, documento formulado durante a Cúpula Mundial Contra o Câncer para o Novo Milênio realizada na capital francesa no ano 2000.
Com o título “Somos Iguais e Diferentes: a Importância da Equidade no Controle do Câncer”, o encontro promovido pelo Inca reuniu gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir como é possível aperfeiçoar o reconhecimento de problemas e dificuldades na abordagem de grupos com condições ou necessidades especiais, como idosos, pessoas com deficiência física ou mental, autismo, além de especificidades culturais e étnicas.
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Conforme destacou Ana Cristina Pinho, diretora-geral do Instituto, os mais de 100 tipos da doença podem atingir qualquer pessoa, contudo, fatores como renda, educação, local de moradia e discriminação (por etnia, gênero, orientação sexual, idade, deficiência e estilo de vida) podem interferir decisivamente no processo de cuidado oncológico.
“Contemplar essas particularidades no que tange ao acesso ao diagnóstico e ao tratamento constitui um imenso desafio aos sistemas de saúde que, frequentemente, redunda em desigualdade na sociedade, com resultados que podem vir a ser diferentes para pessoas com os mesmos tipos de câncer. No entanto, quando nos conscientizamos e agimos com base em dados confiáveis, de maneira planejada, organizada e integrada, podemos reduzir essas desigualdades e oferecer informação, prevenção, diagnóstico e tratamento adequado de forma oportuna e ao alcance de todos”, comentou a diretora.
O debate ainda contou com a participação da chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha, da juíza da 15ª Vara Federal, Carmen Silvia Lima de Arruda, e dos servidores do Inca, Luiz Chauvet, Gélcio Mendes e Liz Almeida.
Equidade
De acordo com o texto veiculado nos materiais da campanha, equidade em saúde é: “saber que todos precisam de acesso à saúde, mas não exatamente dos mesmos serviços, atendimento e cuidados. É identificar e atender às necessidades do indivíduo ou grupo social, dando a todos o que precisam, para colocá-los no mesmo nível”.
Neste sentido, o Inca ressalta que 70% das mortes por câncer ocorrem em países de baixa a média renda. Enquanto 90% dos países de alta renda contam com serviços adequados de tratamento do câncer, entre os países de baixa renda o índice cai para 30%.
A campanha também informa que 70% das quase 10 milhões de vítimas anuais do câncer em todo mundo tem 65 anos ou mais. Segundo o Inca, até 3,7 milhões de vidas poderiam ser salvas a cada ano por meio de estratégias apropriadas de uso de recursos para prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado em tempo oportuno e com qualidade.
No Brasil, a estimativa para cada ano do triênio 2020-2022 é de 625 mil casos novos de câncer (450 mil, excluindo os casos de câncer de pele não melanoma). Ao considerar o sub-registro dos casos, o cálculo global corrigido sobe para 685 mil casos novos.
Neste sentido, o Inca enfatiza que as pessoas com câncer possuem direitos especiais resguardados pela legislação brasileira, como auxílio-doença, tratamento fora de domicílio e saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As principais questões sobre os direitos sociais de pacientes com câncer podem ser encontradas na cartilha “Direitos sociais da pessoa com câncer: orientações aos usuários”.
Edição: Jaqueline Deister
