No próximo domingo (17), completam-se 26 anos de um dos maiores e mais conhecidos episódios de violência no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás.
No dia 17 de abril de 1996, no trecho da rodovia BR-155 conhecido como a “Curva do S”, a Polícia Militar do Pará assassinou 21 pessoas dos mais de 1.500 trabalhadores sem-terra que marchavam da fazenda Macaxeira, no município de Eldorado dos Carajás, em direção à capital Belém. O crime teve repercussão nacional e internacional e, até hoje, é lembrado por movimentos rurais e urbanos em diferentes países.
Em memória aos mártires do massacre, o dia 17 passou a ser considerado como “Dia Internacional de Luta Camponesa” e o mês de abril passou a ser conhecido como “Abril Vermelho” por conta das mobilizações organizadas por movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Em 2022, a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária traz o lema “Reforma Agrária Popular: Por Terra, Teto e Pão”. Iniciada no dia quatro deste mês, a mobilização conta com debates, atos políticos, atividades de solidariedade, doação de alimentos e plantio de árvores em todas as regiões do país.
No sudeste do Pará, região onde ocorreu o massacre, os jovens do MST deram início, hoje, às atividades do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. Como em anos anteriores, o acampamento é erguido justamente na “Curva do S” e traz no nome a homenagem a um dos jovens assassinados na barbárie.
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Para Jane Cabral, da direção estadual do MST no Pará, a memória do massacre mistura a tristeza pelos que foram mortos, mas também a convicção de que é preciso resistir. Segundo ela, recordar o Massacre de Eldorado de Carajás “é ter na memória que lutar pela terra no Brasil, e especificamente na região Amazônica, no estado do Pará, é ter muitas vezes a sua vida ameaçada”. Mas, ao mesmo tempo, é uma lembrança de que “mesmo que aconteça o que aconteceu, se tivermos organizados, nós resisteremos e poderemos alcançar a vitória como, por exemplo, a conquista do Assentamento 17 de abril”.
“É uma memória que nos faz sangrar. Mas a gente retoma ela quando organizamos o Acampamento Pedagógico da Juventude na ‘Curva do S’ para dizer que, embora tenham assassinado nossos companheiros, embora tenham assassinado o jovem Oziel Alves Pereira, nós continuaremos a luta deles. A luta deles não acabou no dia em que foram assassinados! A luta deles continua. Nós faremos essa luta. E se não formos nós os que alcançarão a vitória dessa luta, outros serão. Mas nós não vamos desistir”, afirma.
Ainda em relação ao Acampamento Oziel Alves, Jane acrescenta: “A Curva do S, hoje, representa para nós a curva do sonho. É o “S” do sonho que a gente vai concretizar em realidade com organização e com luta”.
Reflexos
Para José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, sudeste do Pará, os reflexos do massacre de Eldorado de Carajás persistem até hoje, 26 anos após o crime. Segundo ele, a memória do caso “passou a fazer parte da história da luta pela terra no Brasil, a exemplo do que ocorreu com o Movimento de Canudos, do Contestado e outros”.
Ele lembra que, logo nos primeiros meses, a forte repercussão da chacina associada às lutas crescentes de ocupação de terras por todo o país forçou o Governo Federal – presidido na época por Fernando Henrique Cardoso – a adotar uma série de políticas públicas voltadas para o processo de implantação da reforma agrária. Entre as medidas, Batista destaca a criação do Ministério Extraordinário de Política Fundiária (MEPF) e a implantação de uma Superintendência do INCRA em Marabá, região do conflito.
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Em relação aos impactos na região onde ocorreu o conflito, Batista explica que “o acontecimento divide a história da luta pela terra na região em “antes” e “depois” do massacre. De acordo com ele, organizações como o MST, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) conseguiram incorporar ao território camponês cerca de seis milhões de hectares entre assentamentos já criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará.
Contudo, o advogado também comenta que a repercussão do conflito não foi capaz de frear os ataques no campo. Ao contrário, segundo ele, “sobrou violência contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais”.
“No período pós-massacre a CPT registrou 320 (até 2020) assassinatos no campo no estado do Pará. Apenas nas regiões sul e sudeste, existem hoje cerca de 200 fazendas ocupadas por aproximadamente, 14 mil famílias de trabalhadores rurais, onde o conflito não foi ainda solucionado e seis mil dessas famílias estão na lista para serem despejadas. A demora em solucionar os conflitos deixam as famílias das ocupações e suas lideranças expostas à violência de pistoleiros a serviço dos fazendeiros” explica o advogado.
Perseguição
Segundo Batista, os setores que comandam a expansão dos latifúndios e do agronegócio no Pará e em toda região Amazônica estão cada vez mais fortalecidos com o governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o advogado da CPT, a atual gestão do Executivo “tem fortalecido, os grandes grupos econômicos, madeireiros, grileiros e mineradores, provocando o aumento dos conflitos, da degradação ambiental e da violência contra as populações do campo”.
Ele explica que, desde 2019, “foram totalmente suspensas a incorporação de novos imóveis para o programa de Reforma Agrária, além do corte de recursos para obras de infraestrutura e políticas sociais para os assentamentos criados”.
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Batista ainda acrescenta que a única política colocada em prática pelo atual governo em relação a pauta da reforma agrária é a titulação dos lotes do assentados. O que, segundo o advogado, serve para “suspender todas as políticas públicas de apoio às famílias” e abre caminho para a venda dos lotes pelas famílias de pequenos agricultores, “reconcentrando novamente a terra nas mãos de fazendeiros”.
Jornada
Além das atividades do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, a programação da Jornada de Lutas do MST Pará contou, na quarta-feira (13), com um ato político no Acampamento Frei Henri, onde estão enterradas as cinzas de Frei Henri des Roziers, advogado e religioso que fazia parte da CPT.
No sábado (16) haverá o plantio de 21 castanheiras no Assentamento 17 de abril e, no dia 21 de abril, terá início, em Belém, mais uma edição da Feira da Reforma Agrária Mamede Gomes. De acordo com o MST Pará, além da comercialização de produtos agroecológicos da reforma agrária, as pessoas que visitarem a feira até o dia 23 também poderão participar de debates políticos e programações culturais.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.