Redação
Desde a última sexta-feira (28), quando a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) deflagrou a “Operação Escudo” na região da Baixada Santista, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo tem investigado uma série de denúncias de mortes, torturas e ameaças supostamente cometidas por agentes das forças de segurança pública na região.
Até o momento foram confirmadas 13 mortes, sendo 12 no Guarujá e uma em Santos. A polícia, no entanto, não divulgou o nome das vítimas. Segundo a ouvidoria, é possível que o número de mortos chegue a 19.
A operação foi organizada em resposta resposta ao assassinato de Patrick Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), na quinta-feira (27). Segundo a polícia, Reis foi atingido por um tiro quando patrulhava o bairro Vila Zilda, no Guarujá. A intervenção envolveu cerca de três mil PMs de todos os 15 batalhões de operações especiais do estado.
O suspeito de ter efetuado o disparo se entregou no último domingo (30) à Corregedoria da PM e está preso. Mesmo assim, de acordo com a polícia, além das mortes, 32 pessoas foram presas e mais de 20 quilos de droga foram apreendidos.
Na segunda-feira (31), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou estar “extremamente satisfeito” com o resultado da operação. Ao ser questionado sobre as denúncias de abuso de força por parte dos policiais, o governador disse que não houve “excesso” e que a polícia “é extremamente profissional e sabe usar a força quando necessário”.
O governador ainda assegurou que a operação prosseguirá por pelo menos 30 dias, com reforço policial na região.
Denúncias
De acordo com a Ouvidoria, moradores das comunidades da Vila Edna e Vila Zilda têm denunciado que cerca de 60 pessoas teriam sofrido ameaças dos policiais e que ao menos um dos homens assassinados teria sido torturado e possuiria marcas de cigarro e feridas pelo corpo.
“Diversos órgãos de Direitos Humanos e movimentos sociais vêm relatando uma série de possíveis violações de direitos na região, à margem da legalidade, com indicativos de execução, tortura e outros ilícitos nas ações policiais na região, por ocasião da referida operação. A morte violenta do soldado PM e dos civis são inaceitáveis. Nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justiça e segurança para todos”, disse, em nota, o ouvidor da Polícia Claudio Silva.
Ainda segundo a ouvidoria, os relatos dos moradores da região não só preocupam, como ensejam ações de acompanhamento e prevenção por mecanismos de proteção de Direitos Humanos, no controle da atividade estatal.
Leia também: No Rio, ato cobra autoridades sobre o desaparecimento e morte de Amarildo
Repercussão
Nesta terça-feira, o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos cobrou das autoridades brasileiras a investigação das mortes registradas no Guarujá.
“Estamos preocupados com as mortes e pedimos uma investigação imediata, completa e imparcial, de acordo com os padrões internacionais relevantes – particularmente o Protocolo de Minnesota sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilegais – e que os responsáveis sejam responsabilizados”, declarou o órgão.
Também em nota, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) manifestou preocupação com a operação e o “elevado número de ‘suspeitos’” mortos pela polícia.
“A morte do policial não pode ser tolerada, exigindo ação rigorosa por parte das autoridades, porém dentro dos estritos limites do Estado de Direito. O elevado número de mortes de ‘suspeitos’ no bojo da referida operação, neste último fim de semana, assim como denúncias de torturas praticadas contra membros da comunidade, inclusive adolescentes, além de ameaças de retaliação contra a população civil, exige imediata investigação”, afirma a comissão.
Declarações
Na segunda-feira (31), ao analisar a reação da PM-SP, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que “não parece proporcional”. No entanto, ponderou que é preciso aguardar as investigações do estado de São Paulo antes de fazer qualquer afirmação sobre o caso.
Ainda na esfera federal, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar o caso. Segundo ele: “foi cometido um crime bárbaro contra um trabalhador que precisa ser apurado, mas nós não podemos usar isso como uma forma de agredir e violar os direitos humanos de outras pessoas”.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também acompanha o caso e informou, nesta terça-feira, que três promotores de Justiça da da Baixada Santista foram designados para se somar ao Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP) na análise das ações da PM-SP.
*Com informações de Agência Brasil, Brasil de Fato, Carta Capital, Poder 360 e G1
Edição: Jaqueline Deister
