Desde que foi divulgada no início da semana, a compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk tem gerado uma série de comentários e discussões em redes sociais, jornais e portais de notícia em todo o mundo. Na última segunda-feira (25), o Twitter comunicou oficialmente que aceitou a oferta de 44 bilhões de dólares de Musk, que já é dono da fabricante de carros elétricos, Tesla, e da empresa de sistemas e transporte espacial, SpaceX.
De acordo com a o informe da rede social, a proposta de Musk foi aprovada por unanimidade pelo conselho da empresa e a compra deve ser concluída ao longo de 2022. Caso se confirme a aquisição, o Twitter passará a ser uma companhia de capital fechado, o que significa que será administrado como empresa privada e, portanto, suas ações não estarão mais disponíveis para negociação na bolsa de valores.
Considerado o homem mais rico do mundo, com patrimônio avaliado em 273 bilhões de dólares, segundo a Bloomberg, Elon Musk tem anunciado que pretende fazer algumas “melhorias” no modelo de funcionamento da plataforma, sobretudo no que diz respeito à liberdade de expressão. De acordo com o próprio bilionário: “A liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento e o Twitter é a praça da cidade digital onde assuntos vitais para o futuro da humanidade são debatidos”.
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Embora ainda não haja clareza sobre as reais intenções de Musk, o anúncio de que uma das maiores redes sociais do mundo passará a ser propriedade de uma única pessoa tem reforçado a preocupação de ativistas, pesquisadores e demais profissionais ligados à defesa da democracia e dos direitos digitais.
No Brasil, por exemplo, onde há mais de dois anos setores da sociedade têm discutido junto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2630/2020 – apelidado “PL das Fake News” – a Coalizão Direitos na Rede (CDR), que reúne mais de 50 organizações em defesa dos direitos digitais, lançou na terça-feira (26) a campanha “Regulação de Plataformas”, que defende a elaboração de instrumentos legais que regulem a atuação de plataformas digitais no país.
Conforme explica a própria Coalizão, “regular plataformas de internet é uma tarefa urgente na nossa agenda democrática e dos direitos humanos na era digital”. Ainda segundo a CDR, além de garantir o respeito ao ecossistema digital, a regulação das plataformas também pode servir como “mecanismo determinante para prevenir o desequilíbrio de forças entre os atores políticos e a prevalência artificial de discursos autoritários, que venham a ferir ainda mais a nossa democracia e soberania nacional”.
Monopólio da verdade
Para Gyssele Mendes, pesquisadora e coordenadora executiva do Coletivo Intervozes, a compra do Twitter por Elon Musk “tem tudo a ver” com o debate sobre regulação das plataformas porque chama a atenção para a concentração de poder (econômico, político, social) cada vez maior das chamadas “bigtechs”, isto é, as grandes empresas de tecnologia.
“Quando a gente fala de regulação de plataformas, a gente está falando de criar dispositivos legais e medidas que ajudem a limitar o poder dessas companhias, que são internacionais, transnacionais, e que têm um poder absurdo nas nossas vidas. Um poder que é capaz de mudar os rumos de uma eleição ou até de um país”, pontuou a pesquisadora à Pulsar, recordando, como exemplos, as eleições de Donald Trump nos Estados Unidos, em 2016, e de Jair Bolsonaro no Brasil, em 2018.
Gyssele ainda explica que, do ponto de vista das organizações ligadas à defesa dos direitos digitais, a regulação das plataformas deve funcionar, na prática, como uma “corregulação”. Ou seja, deve combinar, de forma complementar, a criação de dispositivos legais pelo Estado – através do Poder Legislativo e de órgãos regulatórios – com os dispositivos de autorregulação das próprias plataformas. Segundo a pesquisadora, tal estratégia impediria que as empresas se tornem “as donas da verdade” definindo “o que pode e o que não pode estar na internet”.
“Quando a gente pensa, por exemplo, no debate sobre moderação de conteúdos na internet, hoje são as próprias plataformas que dizem o que pode e o que não pode estar na internet. Elas se colocam no lugar de juízes da verdade. E a gente sabe que isso pode ser muito perigoso. A gente vê aí movimentos sociais, mídias alternativas e ativistas tendo seus conteúdos excluídos, tendo seu alcance reduzido. E quem define isso? Quem é o juiz disso? São essas plataformas. Então elas precisam ter seus poderes limitados”, afirmou.
Liberdade de expressão
Em relação às intenções de Musk à frente do Twitter, a coordenadora executiva do Intervozes destaca que é publicamente conhecido o posicionamento “absolutista” do bilionário em torno da liberdade de expressão. Para Mendes, isso pode se tornar um problema visto que “considerar que ‘todo mundo pode falar qualquer coisa’ é uma ideia de liberdade de expressão absoluta que não existe”.
“A liberdade de expressão, assim como os demais direitos humanos, está inter-relacionada a outros direitos e possui uma relação de interdependência com eles. Ou seja, o meu direito vai até onde o direito do outro começa. O discurso de ódio, o discurso racista e o discurso xenofóbico, por exemplo, são discursos que não estão dentro do espectro da liberdade de expressão. São discursos que tem que ser limitados de alguma forma, e você tem aí diversos tratados e acordos internacionais de direitos humanos que tratam essas questões”, ressaltou Gyssele.
A pesquisadora ainda citou, como fonte de preocupação, a possibilidade de Musk tornar o Twitter uma empresa de capital fechado. Segundo ela, enquanto companhia com ações listadas na bolsa de valores, o Twitter ainda é obrigado a desenvolver mecanismos de transparência para atender demandas do mercado de ações. Como empresa de capital fechado, a plataforma não teria mais essa obrigação.
Robôs
De acordo com levantamento da plataforma Bot Sentinel, em apenas dois dias após o anúncio da compra do Twitter por Musk o perfil do presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 65 mil novos seguidores. Contudo, ainda segundo a plataforma, mais de 61 mil perfis dos novos seguidores foram apontados como “não autênticos”. Eram perfis de robôs (bots) criados horas depois da divulgação da venda da rede social.
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Também foram analisados os perfis de aliados do presidente como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os ex-ministros Damares Alves, Tarcísio Freitas e o general Augusto Heleno. Dos 101.867 novos seguidores de Zambelli, 54.483 também foram identificados como não autênticos. No caso, do filho do presidente, dos 75.702 novos seguidores, 46.868 eram robôs. O mesmo se repetiu com a ex-ministra Damares (recebeu 60.217 seguidores, sendo 39.863 robôs), Tarcísio (83.244 seguidores, sendo 64.765 de não autênticos) e Heleno (53.789, sendo 78% de perfis falsos).
Em comunicado à imprensa, o Twitter declarou que não observou anormalidades nas novas movimentações e especula que o movimento de novos seguidores pode ser efeito da criação de novas contas e desativação de perfis que estavam congelados.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.