Pescadores e pescadoras artesanais de todo país participaram, na última segunda-feira (25), do lançamento das plataformas digitais do Observatório da Pesca Artesanal. O evento foi realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB) e contou com a presença também de pesquisadores, professores, profissionais da saúde e ativistas pelo fortalecimento da pesca artesanal no Brasil.
De acordo com o Observatório, as plataformas permitirão o automonitoramento da produção de pescado por parte dos pescadores e também servirão para dar visibilidade à produção da pesca artesanal do país. Além de servir como instrumento de trabalho para os próprios pescadores, o projeto tem como objetivo preencher a lacuna de dados sobre a pesca artesanal no Brasil. Segundo o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e o Conselho Pastoral da Pesca (CPP), o último levantamento da produção da pesca artesanal em âmbito nacional foi realizado pelo extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, no ano de 2011.
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Ainda conforme as organizações, atualmente apenas os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina coletam informações sobre a produção da pesca artesanal no litoral, contudo ignoram a produção em rios ou lagoas. O MPP e o CPP esclarecem que os levantamentos nestes estados são feitos exclusivamente para atender as condicionantes para instalação de empreendimentos da Petrobras. No caso do Espírito Santo, as coletas de dados são parte das medidas compensatórias e de segurança após o rompimento da barragem da Vale em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
O lançamento das plataformas digitais do Observatório da Pesca Artesanal foi organizado em parceria pelo MPP e CPP e contou com apoio do Fundo Casa Sociombiental. O evento foi transmitido on-line e está disponível nos canais das organizações nas redes sociais.
Visibilidade
Enquanto o site do Observatório reúne informações de interesse da comunidade pesqueira e do público em geral, como legislação, pesquisas e estatísticas sobre as comunidades, o aplicativo pretende ampliar a visibilidade econômica, social e política da pesca artesanal no país. De acordo com Maria José Pacheco, secretária executiva do CPP na Bahia, “as plataformas servirão para ser um espaço de apoio onde as comunidades possam facilmente encontrar informações e onde também possam acionar e buscar apoios”.
“A gente sabe que o Estado desmontou toda política de estatística de pesca, com uma política de negação da existência, que boicota saber o número de pescadores, além dos sistemáticos cancelamentos de carteiras (RGPs – Registro da Atividade Pesqueira)”, sublinhou Maria José.
Durante a cerimônia de lançamento, Clarindo Pereira, da comunidade tradicional pesqueira e vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro, Minas Gerais, explicou que, além de contribuir com a auto-organização das comunidades pesqueiras, as plataformas digitais também serão úteis para a elaboração e efetivação de políticas públicas.
“Esse registro é muito importante, mas não para provar que sou pescador. E sim para provar que a pesca artesanal é digna e que nosso território é digno, e esse automonitoramento serve de proteção para o nosso território”, declarou Clarindo, que fez parte da equipe responsável pelo desenvolvimento do site e aplicativo. O pescador ainda acrescentou:
“Muitos de nós já vem fazendo o automonitoramento de forma manual, como uma maneira de organização. Vamos fazer agora de forma digital e prática, aprendendo a usar as plataformas para que possamos provar nossas condições enquanto pescadores individuais e, coletivamente, provar que a pesca artesanal tem que ser preservada, porque ela pode contribuir para a sustentabilidade alimentar e nutricional”.
Histórico
O projeto do Observatório da Pesca Artesanal é um desdobramento do grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras, formado em março de 2020 por pescadores e pescadoras de todo o país, junto com cientistas e apoiadores, para monitorar os impactos e discutir vias de enfrentamento à Covid-19 nas comunidades pesqueiras.
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Segundo o Observatório, desde os crimes ambientais como os de Mariana, Brumadinho e, mais recentemente, o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e de parte do Sudeste do Brasil, as comunidades tradicionais pesqueiras “têm sido profundamente impactadas na saúde e na parte econômica, com graves consequências sociais, cujos impactos ainda não estão devidamente dimensionados”.
O Observatório tem, portanto, o propósito de “otimizar a comunicação entre as organizações e seus apoiadores e disponibilizar informações de interesse para eles e para o público em geral, contribuindo com a auto-organização, incrementando suas mobilizações, ampliando seus apoios e possibilitando mais visibilidade social e política às lutas, desafios e oportunidades para a potencialização da pesca artesanal, dos pescadores e das pescadoras em todo o país”.
Edição: Jaqueline Deister
