Redação
Ocupações de terras improdutivas e irregulares, marchas, vigílias, audiências públicas, ações de solidariedade, mutirões de plantio e acampamentos pedagógicos. Estas foram algumas das ações promovidas por milhares de famílias sem-terra das cinco regiões do Brasil na última segunda-feira (17), quando são celebrados o Dia Internacional das Lutas Camponesas e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Os atos fizeram parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que é organizada há 26 anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em memória aos 21 trabalhadores assassinados durante um protesto no Pará, em 1996, no episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás. Neste ano, a jornada traz o lema: “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente!”.
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De acordo com o movimento, a agenda de manifestações tem como objetivo pautar a Reforma Agrária Popular “como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população no campo e na cidade, e para o emprego de trabalho cooperado e digno para trabalhadoras e trabalhadores rurais”. Ainda segundo o MST, “a Jornada reafirma a luta pela democratização do acesso à terra, o fortalecimento da democracia e o enfrentamento às desigualdades sociais”.
Entre as reivindicações dos sem-terra estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem acampadas no país – muitas há mais de 10 anos nessa situação –, a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar.
Além disso, o MST cobra que o governo federal nomeie pessoas comprometidas com a reforma agrária nas superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como nas demais superintendências e autarquias ligadas à questão do direito à terra.
Jornada
De acordo com o movimento, ao longo do mês de abril foram organizadas mobilizações em 18 estados das cinco regiões do país. Entre elas, houve 10 ocupações de terras, nove em Pernambuco e uma no Espírito Santo.
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Segundo o MST, as ocupações em Pernambuco começaram ainda no início do mês, mobilizando cerca de 2.280 famílias em todo o estado. As áreas reivindicadas para Reforma Agrária no estado estão localizadas nos municípios de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá, Goiânia e Petrolina. A ocupação mais recente ocorreu na última segunda-feira (17), quando 370 famílias ocuparam da Fazenda Santa Maria, no município de Sanharó.
Também na segunda-feira, 200 famílias do MST ocuparam uma área patrimonial do governo do estado do Espírito Santo. Segundo o movimento, o terreno de aproximadamente 11 mil hectares estaria sendo grilado há mais de 30 anos pela Aracruz Celulose, atual Suzano.
Além das ocupações de terra, de acordo com os sem-terra, só na última segunda-feira foram mobilizadas ações em sedes do Incra de 12 unidades da federação – Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
No Paraná e na Bahia, os protestos também foram acompanhados de audiências públicas e ações solidárias, com a doação de 36 toneladas de alimentos a famílias em condições de vulnerabilidade social. Na Paraíba, centenas de agricultores participaram de uma marcha de 40 quilômetros, da cidade de Alhandra até a capital João Pessoa, onde entregaram um documento com as pautas da Reforma Agrária na sede do Incra.
Em Eldorado dos Carajás, no Pará, centenas de jovens reunidos no Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves realizaram um ato político-cultural na “Curva do S”, local onde, há 27 anos, os trabalhadores sem-terra foram mortos a tiros pela Polícia Militar a mando de fazendeiros da região.
Em memória aos mártires de Eldorado dos Carajás, a jornada também contou com mutirões de plantio nos estados do Pará, Paraná, Alagoas, Bahia, São Paulo.
Conflitos
De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% no ano passado e atingiram mais de 180 mil famílias.
Os números do Relatório de Conflitos no Campo 2022, apontam que, no último ano, os indígenas foram os principais alvos da violência no campo. Do total de ocorrências registradas, 28% envolveram povos indígenas, 19% famílias posseiras, 16% comunidades quilombolas, 11% trabalhadores sem-terra e 9% famílias assentadas da reforma agrária.
Ainda segundo o estudo, os fazendeiros foram principais responsáveis pelas violências, com 23% do total de registros. Entre as práticas adotadas pelos agressores, o relatório destaca a utilização de agrotóxicos como arma química, além do uso da força de jagunços e milícias por pistolagem.
Os dados da CPT também revelam um crescimento de 22,94% do número de ocorrências de conflitos trabalhistas no campo. Segundo a Comissão, 2022 registrou o maior número de conflitos do tipo (2.220). Ao todo, mais de duas mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no país. O agronegócio aparece como principal responsável por estes casos, com 523 pessoas resgatadas só em empresas do setor sucroalcooleiro.
*Com informações do MST e do Brasil de Fato
