Os pequenos agricultores familiares viram a política de apoio e fortalecimento da produção de alimentos ser desmantelada depois do golpe parlamentar de 2016, que resultou no impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff (PT).
Depois de uma expansão de mais de dez vezes no orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a verba estagnou e deve ter uma queda de quase R$ 6 bilhões na safra 2019/2020. A verba total destinada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Plano Safra até subiu, mas o aumento direciona-se exclusivamente ao agronegócio.
Atacada desde o golpe, a agricultura familiar responde por 70 por cento da produção de alimentos consumidos no país, ocupando apenas 25 por cento das terras destinadas à produção agropecuária. Parte dessas terras é oriunda da reforma agrária, também severamente desmontada desde o golpe de 2016.
Depois de acumular 747 mil famílias assentadas entre 2003 e 2015, o Brasil teve apenas mil 686 famílias assentadas em 2016 e 38 em 2017. Este ano, o governo Bolsonaro determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que cancelasse processos de desapropriação em andamento e devolvesse a terra a especuladores.
“Nós multiplicamos por dez o Pronaf, com assistência técnica, conhecimento e tecnologia, estimulamos a mecanização e a qualidade das condições de trabalho no campo”, afirma o ex-ministro Miguel Rossetto, que comandou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre 2003 e 2006 e em 2014, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma. Foi ainda presidente da Petrobras Biocombustível e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social, na administração Dilma Rousseff.
“Criamos programas de compras públicas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Estimulamos a compra de alimentos saudáveis nas escolas públicas. Criamos uma rede de desenvolvimento. Estimulamos a agricultura orgânica. Havia uma estratégia sustentável”, lembra Rossetto.
Rossetto assinala a destruição do MDA, assim como a do Ministério do Trabalho, como símbolo da retirada da agenda, pelo golpe, do respeito a quem trabalha, no campo e na cidade. (pulsar/rba)
