Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Empresas de serviços por aplicativos não atendem padrões mínimos de trabalho decente no Brasil, afirma pesquisa
    Geral

    Empresas de serviços por aplicativos não atendem padrões mínimos de trabalho decente no Brasil, afirma pesquisa

    Segundo levantamento, plataformas digitais de trabalho tem contribuído para o agravamento das condições desiguais e precárias do mercado de trabalho brasileiro
    março 24, 2022Nenhum comentário4 min para ler
    Entre as principais queixas dos trabalhadores está a falta de infraestrutura básica como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Seis das maiores operadores de serviços por aplicativos no Brasil foram reprovadas em estudo que analisa as relações trabalhistas entre as plataformas e seus trabalhadores.

    De acordo com o relatório “Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas”, ao longo do último ano as empresas iFood, 99, Uber, Rappi, GetNinjas e UberEats falharam em garantir direitos trabalhistas básicos para seus trabalhadores.

    O estudo avaliou as plataformas a partir de cinco critérios: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Na escala de 0 a 10, a maior pontuação alcançada foi 2, pelos aplicativos iFood e 99. O Uber marcou apenas um ponto e as demais operadoras sequer pontuaram.

    Segundo os organizadores da pesquisa, embora possam contribuir para a redução das desigualdades e do desemprego, as plataformas digitais de trabalho “vêm contribuindo para a manutenção e, provavelmente, para o agravamento das condições desiguais e precárias do mercado de trabalho brasileiro”.

    De acordo com o levantamento, “no último ano, trabalhadores de diferentes plataformas enfrentaram condições de trabalho precárias e perigosas, com inúmeros relatos de problemas de saúde e acidentes”. Remunerações baixas, bloqueios injustos, dificuldade de contato com representantes das empresas e a falta de representatividade e de políticas de combate à desigualdade nas plataformas estão entre as principais queixas listadas pelos trabalhadores.

    Vinculado à universidade de Oxford e presente em 27 países, o projeto Fairwork aponta que a baixa pontuação das empresas no Brasil se repete também em outros países da América Latina, onde nenhuma plataforma obteve mais de dois pontos. Segundo os organizadores do projeto, até mesmo em outras regiões do Sul Global – como países da Ásia e África – o contexto tem sido diferente, com os relatórios apontando pontuações mais altas.

    Pontuação

    Em relação ao princípio de “remuneração justa”, a pesquisa revela que, no Brasil, apenas a plataforma 99 conseguiu demonstrar que todos os seus trabalhadores ganham acima do salário mínimo local – que em 2021 era de R$ 5,50 por hora/ R$ 1.212,00 por mês. Nenhuma das operadoras analisadas conseguiu comprovar que os trabalhadores conseguem obter remuneração acima do salário mínimo ideal calculado pelo DIEESE, de R$ 24,16 por hora/ R$ 5.315,74 por mês.

    No item “condições justas”, duas plataformas (Uber e 99) conseguiram evidenciar ações para proteger os trabalhadores de riscos específicos dos serviços prestados, como o fornecimento efetivo de equipamentos de proteção individual (EPI) e políticas claras de seguro contra acidentes e saúde. Segundo o estudo, a maioria dos trabalhadores não tem acesso ao EPI e sofre com a falta de infraestrutura básica como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável. A exposição a riscos como acidentes de trânsito, agressões, exposição excessiva ao sol, problemas nas costas, estresse e sofrimento mental, também foi relatada na pesquisa pelos trabalhadores.

    No ponto referente a “contratos justos”, apenas uma plataforma (iFood) conseguiu evidenciar padrões básicos em relação aos contratos, como linguagem clara, compreensível e acessível aos trabalhadores e a notificação sobre propostas de alterações dentro de prazo razoável. No entanto, nenhum dos aplicativos conseguiu provar que seus contratos estavam livres de cláusulas abusivas.

    Sobre “gestão justa”, a pesquisa verificou que nenhuma plataforma conseguiu evidenciar canais de comunicação eficazes, processos de apelação transparentes e políticas antidiscriminação. No que diz respeito à “representação justa”, apenas uma plataforma (iFood) conseguiu destacar políticas básicas para garantir a voz dos trabalhadores. De acordo com o levantamento, de um modo geral, os direitos dos trabalhadores à liberdade de associação são muitas vezes limitados pelas empresas e vários trabalhadores relataram já terem sido penalizados por participarem de greves.

    Pesquisa

    O relatório “Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas” foi produzido em parceria com instituições brasileiras, como a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

    Segundo a organização do projeto, “o trabalho por plataformas é um dos temas centrais da agenda para o país do presente e do futuro” e, justamente por isso, a pesquisa buscou envolver diferentes públicos, como trabalhadores, plataformas, movimentos sociais, partidos políticos, cooperativas, sindicatos e formuladores de políticas.
    Apesar do resultado insatisfatório, o texto do relatório destaca como ponto positivo a emergência de coletivos e cooperativas que tem buscado construir outros circuitos na economia de plataformas no Brasil.

    “Esperamos, impulsionados pelo lançamento deste relatório, construir esforços coletivos para a luta por trabalho decente nas plataformas digitais, envolvendo todas as instituições interessadas no tema. E esperamos dar melhores notícias da próxima vez”, concluem os pesquisadores.

    O relatório pode ser acessado na íntegra no site do projeto.

    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    aplicativos condições de trabalho fairwork relatório
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    junho 29, 2022

    Governadores de 11 estados entram com ação no STF por redução do ICMS

    junho 28, 2022

    Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: conheça casas de acolhimento espalhadas pelo Brasil

    junho 27, 2022

    Após exposição indevida, atriz Klara Castanho revela ter sido estuprada

    junho 24, 2022

    Senado aprova autofiscalização sanitária que pode deixar população exposta a doenças

    Mais lidos
    • Senado aprova autofiscalização sanitária que pode deixar população exposta a doenças
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Ministério das Comunicações lança novo edital para rádios comunitárias
    • Ministério das Comunicações abre edital para concessão de outorgas a Rádios Comunitárias
    • Após exposição indevida, atriz Klara Castanho revela ter sido estuprada
    Coberturas especiais
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.