A Ouvidoria Cidadã da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou nesta quinta-feira (27) o Relatório 2021, que traz análises de jornalistas e pesquisadores sobre conteúdos veiculados pela EBC ao longo do último ano.
Como parte da programação do Fórum Social das Resistências (FSR) em conjunto com o Fórum Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), o evento foi realizado de forma online e transmitido no perfil do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) nas redes sociais.
O lançamento contou ainda com um debate com especialistas, trabalhadoras e ex-gestoras da comunicação pública no país, como as jornalistas Akemi Nitahara, ex-integrante do Conselho Curador da EBC; Mariana Martins, pesquisadora do Laboratório de Políticas de Comunicação da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (Lapcom/UNB); Joseti Marques, ex-ouvidora da EBC, e Tereza Cruvinel, ex-presidente da EBC. A mediação ficou por conta de Rita Freire, também jornalista e ex-presidente do Conselho Curador da empresa.
Relatório
De acordo com a Ouvidoria Cidadã da EBC, o Relatório 2021 reúne 33 análises de conteúdos, quatro artigos assinados e quatro notas públicas, além de notícias e notas de apoio publicadas por organizações externas à empresa pública.
Dentre os conteúdos, destacam-se, por exemplo, as análises de entrevistas e pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) colocados no ar sem nenhum contraponto, e da cobertura sobre a pandemia da Covid-19 que, segundo os organizadores do relatório, “serviu de espaço para discursos negacionistas, colocando em risco a saúde da população e propagando notícias falsas”.
O documento também chama atenção para o desrespeito à diversidade religiosa com a opção por exibir a novela “Os dez Mandamentos”, o retorno do “Sem Censura” reformulado para entrevistar ministros e personalidades pró-governo e o uso do jornalismo para cobrir pautas e temas sem relevância do ponto de vista da comunicação pública.
Ao mesmo tempo, o relatório relembra ações de resistência como a articulação promovida pela Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública junto ao Congresso Nacional contra a privatização da empresa e os levantamentos sobre o uso indevido dos veículos da EBC que foram encaminhados à CPI da Pandemia e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desmonte
Ao longo do evento de lançamento, as debatedoras convidadas relembraram o histórico de ataques que a EBC tem sofrido ao longo dos últimos anos, especialmente após o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Neste sentido, a jornalista Mariana Martins fez questão de ressaltar a íntima relação entre comunicação pública e democracia. Em referência ao período inaugurado pelo governo de Michel Temer (MDB), a pesquisadora doutora em Comunicação afirmou: “A partir do momento em que a democracia passou a sofrer ataques, a comunicação pública imediatamente refletia esses ataques. Isso é imediato.”
“Não foi à toa que o primeiro ato do governo de Michel Temer foi um ataque à EBC. Foi caçar o Conselho Curador, foi destrutir os espaços compartilhados de reuniões do Conselho Editorial dentro da empresa. A perseguição dos funcionários já inicia ali no governo Michel Temer. A gente não tem nenhuma dúvida de que ali a democracia já estava arranhada e esses arranhos já se colocam dentro da EBC. Isso se fez através de normas, através de leis e através da perseguição cotidiana”, denunciou a trabalhadora da EBC, que ainda acrescentou que, durante o governo Bolsonaro, a EBC passou “a cumprir um papel lamentável que envolve proselitismos político e religioso e desinformação constante”.
Além de reforçar as críticas aos ataques promovidos contra a estatal pelos últimos governos, as também jornalistas Joseti Marques e Tereza Cruvinel destacaram a luta em defesa da comunicação pública por parte de organizações ligadas à EBC e, sobretudo, dos funcionários da empresa.
“Isso o que fizeram e continuam fazendo com a EBC eu comparo ao trabalho de ceifar, de cortar por cima. Pode cortar por cima o que viram da plantação, mas as raízes estão lá. E isso que está acontecendo aqui agora é uma prova disso. A Ouvidoria Cidadã é uma prova disso”, frisou Joseti.
Na mesma linha, Tereza Cruvinel também fez questão de parabenizar a todas as pessoas envolvidas na implantação da Ouvidoria Cidadã que, segundo ela, “é um dos aspectos mais vitoriosos de um ano de resistência”.
Junto com o Relatório 2021, a Ouvidoria Cidadã da EBC também lançou a Biblioteca da Comunicação Pública e o Mapa Interativo Histórico da EBC. Enquanto a Biblioteca disponibiliza referências de leitura a respeito da comunicação pública e da EBC e seus veículos, o Mapa apresenta a linha do tempo com os marcos históricos e legais dos veículos da empresa.
Apoio
Em nota, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias, subregião Brasil (AMARC Brasil) parabenizou os trabalhadores e trabalhadoras da EBC “pela permanente luta pela manutenção do caráter democrático da comunicação pública na empresa”.
No texto, a Associação reforça seu apoio às ações “que possam colaborar para que a Comunicação Pública no Brasil retome o caminho da democracia na sua gestão, e da autêntica diversidade e pluralidade, protagonizadas pelas semelhanças, mas, também, pelas contradições da sociedade brasileira”.
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Sobre a Ouvidoria Cidadã da EBC, a Amarc considera que “a existência de uma Ouvidoria forte, independente e atuante, que trabalhe em consonância com suas atribuições, colabora, em defintivo, para a democratização da gestão na EBC, além de promover a participação e apropriação da comunicação pública por todos, todas e todes”.
Ataque
Logo nos primeiros minutos, a transmissão do evento de lançamento do Relatório 2021 da Ouvidoria Cidadã teve que ser interrompida após a invasão da sala virtual por um suposto grupo hacker. A transmissão, contudo, foi retomada normalmente logo em seguida.
Segundo a organização do lançamento, os autores do ataque ainda não foram identificados e não há informações se foi uma ação específica dirigida contra o evento ou uma invasão aleatória.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.