Juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos pelo Painel, da Folha, publicado nesta sexta-feira (29), consideram que o TRF-4 “errou a mão” em decisão que não só manteve como ampliou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TRF-4 ignorou entendimento da 2ª Turma do STF de que réus devem ser ouvidos depois dos delatores. Se fosse acatado, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista reapresentasse as alegações finais.
A decisão veio mesmo com precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato.
A coluna afirma: “um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado”.
Em agosto, o ministro Edson Fachin, do STF, mandou o caso do instituto Lula de volta à primeira instância, por conta da ordem das alegações finais. (pulsar/revista fórum)
