Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Parlamento do Mercosul atuará como observador nas Eleições Gerais de 2022
    Política

    Parlamento do Mercosul atuará como observador nas Eleições Gerais de 2022

    Os observadores poderão circular por todo o país e terão livre acesso ao processo eleitoral
    julho 4, 2022Nenhum comentário3 min para ler
    A Missão de Observação Eleitoral (MOE) Internacional do Parlasul deve manter uma conduta rigorosa de imparcialidade, objetividade, independência, respeito à soberania nacional (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Redação

    O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro.

    O acordo de procedimentos foi assinado na noite da última sexta-feira (1º) pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlasul, Tomás Enrique Bittar Navarro.

    Este é o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missões de observação internacionais no pleito de outubro. O documento estabelece deveres e responsabilidades de ambas as partes durante todo o processo eleitoral deste ano.

    Leia mais: Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Ao abrir a cerimônia de assinatura do acordo, o ministro Edson Fachin ressaltou que a formalização do Parlasul como observador eleitoral é um momento particularmente relevante no contexto dos preparativos para as Eleições Gerais de outubro próximo, pois a história do Mercosul confunde-se com a história de redemocratização dos países do Cone Sul, com o retorno de regimes democráticos na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai.

    “A democracia é obra em constante construção e aperfeiçoamento, acompanhando os anseios da sociedade, e a presença do Parlamento como observador das eleições brasileiras colaborará indubitavelmente para o refinamento e acabamento dessa edificação democrática”, enfatizou o presidente da Corte Eleitoral.

    Leia mais: Apresentadores de rádio e TV que são pré-candidatos devem se afastar dos seus programas a partir desta quinta-feira (30)

    O Observatório da Democracia, órgão especializado do Parlasul que coordenará os trabalhos técnicos, foi criado para contribuir para o fortalecimento dos objetivos do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, que prevê o acompanhamento de processos eleitorais nos países que integram o Mercosul com base na Declaração dos Princípios de Observação Eleitoral Internacional e no Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais, adotados pelas Nações Unidas.

    Deveres e responsabilidades

    A Missão de Observação Eleitoral (MOE) Internacional do Parlasul deve manter uma conduta rigorosa de imparcialidade, objetividade, independência, respeito à soberania nacional e não ingerência no processo eleitoral brasileiro. As atividades poderão ocorrer desde o início das fases de especificação e desenvolvimento dos sistemas eleitorais até a diplomação dos eleitos.

    No dia das eleições e nos dias seguintes, o Tribunal deve garantir aos membros da Missão a liberdade de acesso às suas instalações e aos órgãos eleitorais subordinados, incluindo os centros de votação, para que eles acompanhem a constituição das mesas de votação e os procedimentos de votação, escrutínio e totalização de resultados, bem como os atos de adjudicação e proclamação dos candidatos eleitos.

    Leia mais: Senado aprova PEC de estado de emergência que prevê R$ 41,2 bilhões para benefícios sociais

    Os observadores poderão circular por todo o país, com notificação prévia ao TSE, para garantir a segurança, e terão livre acesso a todos os partidos políticos, candidatos, funcionários eleitorais e representantes de organizações com fins políticos.

    Plano de atividades

    De acordo com as regras, a  Missão de Observação fornecerá ao Tribunal, com a devida antecedência, o plano geral de atividades, a quantidade de observadores – com nome e documentação pessoal – e o roteiro de deslocamentos das equipes pelo país.

    Na qualidade de instituição responsável pela acreditação das missões internacionais, o TSE emitirá os documentos de identificação necessários a todos os membros da Missão. O acordo se dará a título não oneroso, com todos os custos e contratações sendo cobertos por recursos do próprio Parlasul.

    eleições 2022 mercosul politica
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Jaqueline Deister

    Editora da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação

    Do luto à luta: Governo propõe criação do Dia Nacional Marielle Franco no 14 de março

    “A solução para os preços dos combustíveis está no fim do PPI”, afirma coordenador-geral da FUP

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    março 31, 2023

    “Nunca mais”: aniversário do golpe militar é marcado por ações em defesa da democracia, memória e verdade

    março 30, 2023

    Fiocruz anuncia parceria internacional para combate a dengue, zika e chikungunya no Brasil

    março 29, 2023

    Organizações e movimentos sociais exigem anulação da liberação de cultivo e comércio de trigo transgênico no Brasil

    março 28, 2023

    Em audiência pública, STF discute responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos gerados por usuários

    Mais lidos
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Em 2023, campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo reforça a importância da luta antirracista no Brasil
    • Organizações e movimentos sociais exigem anulação da liberação de cultivo e comércio de trigo transgênico no Brasil
    • Rádios comunitárias com outorga vencida têm até o dia 26 para solicitar a renovação ao MCom
    • Eleições 2022: jovens têm último mês para tirar o título de eleitor
    Podcast
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.