A transferência da Secretaria e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no último dia 14 de março tem causado preocupação à classe trabalhadora que depende do pescado para sobreviver.
Um dia após o anúncio oficial do governo, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) divulgou uma carta aberta denunciando o abandono da aquicultura no Brasil e a utilização indevida do setor para atender interesses políticos particulares.
Para a pescadora e integrante do MPP no Ceará, Martilene Rodrigues, a situação do setor pesqueiro no Brasil nunca foi fácil. Ela destaca que desde o fim do Ministério da Pesca, que pouco fez em termos de políticas públicas, a atividade pesqueira tem sido deslocada para Ministérios que em nada têm contribuído para o avanço do setor no Brasil. Segundo ela, a pesca artesanal tem sido apenas ‘moeda de troca’ entre os partidos políticos.
O documento aponta ainda que 2 milhões de pessoas vivem da pesca no Brasil e que ‘ com o envio da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, a pesca artesanal poderá voltar para as mãos dos maiores responsáveis pelas fraudes no setor’.
Martilene afirma que a principal dificuldade enfrentada pelos pescadores atualmente é o decreto número 8 mil 967 que retira direitos da classe pesqueira. Assinado em janeiro pelo presidente Michel Temer, o decreto altera os critérios para a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores durante o período que a pesca é suspensa para proteger a reprodução de espécies ameaçadas. Com a nova regra, a concessão não será paga quando houver alternativas de pesca nos municípios.
Dados do Portal Brasil apontam que em 2013 os pescadores artesanais foram responsáveis pela produção anual de 765 mil toneladas de pescado. Em meio a onda de retrocessos do país, os trabalhadores do setor pesqueiro esperam continuar garantindo a segurança alimentar de milhões de brasileiros. (pulsar)
