Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal, a Pulsar Brasil conversou a antropóloga e professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bruna Angotti, coautora da pesquisa “Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão”.
Juntamente com Ana Gabriela Mendes Braga, doutora em Criminologia e professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Angotti chegou a 30 propostas apresentadas no estudo para garantir direitos humanos das mulheres presas por meio de desencarceramento, convivência familiar e fluxo do sistema de justiça.
De acordo com a antropóloga, a redução seria um retrocesso para um sistema que já se encontra falido. Para ela, o encarceramento em massa não é solução, muito pelo contrário, é um sistema que tem o objetivo de punir sempre a mesma classe social com a mesma cor da pele e trajetórias parecidas.
Além disso, grande parte das mulheres que se encontram hoje nas prisões possuem um histórico de vulnerabilidade, tanto social, quanto de gênero. Muitas sofreram diversos tipos de violência e foram institucionalizadas na adolescência.
Entre as propostas que constam da pesquisa, algumas foram sugeridas pelas próprias mulheres que vivem na pele as violações de direitos cometidas dentro do sistema prisional brasileiro. Maior tempo de permanência com o filho, direito de escolher o acompanhante durante o parto, possibilidade de continuar trabalhando para diminuir o tempo de pena e fim da revista vexatória são as principais reivindicações. (pulsar)
