Redação
Além de comprometer o funcionamento das universidades e institutos federais em todo o país, os cortes orçamentários na Educação anunciados pelo governo Bolsonaro no apagar das luzes de sua gestão podem deixar mais de 200 mil pesquisadores e cientistas brasileiros sem pagamento neste mês de dezembro.
De acordo com nota oficial publicada na última terça-feira (6) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o bloqueio de verba anunciado pelo governo através do Decreto 11.269/22 surpreendeu o órgão e “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro”.
Segundo a Capes, a medida impõe “severa asfixia” à entidade e aos mais de 200 mil estudantes bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e exterior que deveriam ser pagos até esta quarta-feira (7). Os cortes também atingem as bolsas de formação de professores e os cerca de 14 mil médicos residentes que atuam em hospitais universitários federais.
Paralisação
Em protesto contra o “calote” do governo federal, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocou todos os pesquisadores, cientistas e a sociedade civil brasileira a paralisarem suas atividades a partir da próxima quinta-feira (8) até que seja realizado o pagamento de todas as bolsas.
De acordo com a ANPG, a atual situação da Educação no país “é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica”.
“Não bastasse a desvalorização das bolsas de estudos que atinge 75%, Bolsonaro e Paulo Guedes estão dando um calote na Educação. O cenário é bastante claro, se trata de um projeto de destruição da pós-graduação e da Ciência e Tecnologia brasileira, do fomento público e de qualidade irrestrita”, afirma a Associação em nota.
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Além da paralisação nacional, a ANPG, junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), prometeu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no país.
Nesta quarta-feira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se manifestou sobre o caso. Em nota, a SBPC pede que o Poder Executivo “cumpra as obrigações com a Ciência, Educação, Saúde, Meio Ambiente, cultura e com os mais pobres do país”.
“Tivemos quatro anos de uma política inaceitável: um governo hostilizando Ciência, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cultura e os mais pobres, num ataque constante ao conhecimento e aos valores éticos da humanidade. Agora chegamos ao inacreditável: no apagar das luzes, esse governo desonra seus compromissos legais de financiamento a essas áreas, que constituem a vida do povo e da nação”, diz o texto.
Bloqueio
No início da semana, o Ministério da Economia alegou que “foi obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios” por ter verificado “um incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários” que pressionou o teto de gastos.
“Com isso, despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas”, informou o Ministério em nota.
Ainda de acordo com a pasta, caso haja uma nova avaliação de receitas e despesas em que se verifique “a abertura de espaço fiscal em relação ao teto de gastos”, os pleitos dos ministérios “serão analisados e, sempre que possível, atendidos”.
Edição: Jaqueline Deister
