Redação
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (15), uma megaoperação contra pessoas suspeitas de envolvimento com atos antidemocráticos promovidos nos últimos meses, como os bloqueios de rodovias e as manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas.
A operação atende a duas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As decisões – ainda mantidas em sigilo – ocorreram no âmbito dos inquéritos que investigam os atos antidemocráticos e a atuação de milícias digitais na propagação de notícias falsas que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
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Ao todo, foram expedidos por Moraes 103 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de prisão, além de quebras de sigilo bancário e apreensão de passaportes. As decisões também incluem a suspensão de certificados de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs) e o bloqueio de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais.
De acordo com a PF, os mandados são cumpridos no Acre, Amazonas, Rondônia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.
Ao longo do dia, pelo menos 15 armas foram encontradas com os suspeitos. Em Santa Catarina, em um só endereço, a PF encontrou 11 armas, incluindo uma submetralhadora, um fuzil, um rifle com luneta e munições.
Alvos
Segundo o STF, a operação se baseou “em uma rede de investigação formada por relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal dos estados”.
“Os documentos identificaram patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios”, detalhou a Corte em nota.
Ainda de acordo com o STF, a investigação apura a atuação de três grupos suspeitos de envolvimento no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 359 do Código Penal.
O primeiro deles, é composto por supostos líderes, organizadores, financiadores, fornecedores de apoio logístico e estrutural para os bloqueios de rodovias. O segundo envolve proprietários e condutores de caminhões suspeitos de participar dos atos antidemocráticos e que foram autuados pela prática de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima.
Por último, o terceiro grupo é formado por proprietários e condutores de veículos que apoiaram os atos com, por exemplo, “o transporte de pneus a serem queimados, estrutura para barracas, transporte de banheiros químicos, dentre outros”.
“Os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30 de outubro último, além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura”, explicou o STF.
No caso dos suspeitos de participação em milícias digitais, as ações se concentraram no Espírito Santo. Segundo o Supremo, foram 23 medidas de busca e apreensão envolvendo 12 pessoas, além de quatro prisões preventivas, apreensão de passaportes e decretação de afastamento dos sigilos bancário e telemático.
“As suspeitas são de crimes contra a honra (artigos 138, 139 e 140), além do crime de incitação ao crime (art. 286) e da tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M), todos previstos no Código Penal”, pontuou.
Contexto
Iniciadas desde antes das Eleições 2022, as investigações sobre a organização de atos antidemocráticos e a atuação de milícias digitais têm atingido, principalmente, aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). No período pré-eleitoral, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado prisões, bloqueio de contas bancárias e a suspensão de contas em redes sociais de bolsonaristas.
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Em apoio a Moraes, na última quarta-feira (14), véspera da megaoperação, durante o evento “STF em Ação”, o também ministro do STF, Dias Toffoli, lembrou da chamada “invasão do Capitólio” – episódio ocorrido em janeiro de 2021, quando apoiadores do ex-presidente estadunidense Donald Trump invadiram o Congresso dos Estados Unidos em protesto contra a eleição de Joe Biden, atual presidente do país.
“Quem imaginava que ia ter uma invasão no Capitólio? Lá, 964 pessoas já foram detidas, nos 50 estados, acusados de crimes cometidos desde 6 de janeiro”, comentou Toffoli.
Logo na sequência Moraes se disse “feliz com o que o ministro Dias Toffoli falou” e justificou: “porque tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.
Vandalismo
Embora tenha sido deflagrada poucos dias após os atos de vandalismo protagonizados por bolsonaristas inconformados com a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckimn (PSB), a operação desta quinta-feira não tem relação com tais manifestações, que ainda estão em fase de investigação.
Na última segunda-feira (12), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estão acampados em Brasília contra a eleição de Lula bloquearam vias e incendiaram ônibus e carros. Os distúrbios começaram após a prisão temporária, por ordem de Alexandre de Moraes, do indígena José Acácio Serere Xavante, acusado de convocar pessoas armadas a impedir a diplomação do petista.
Apesar dos danos causados e da violência das manifestações, nenhuma prisão foi efetuada durante a ação de repressão pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Ainda na quarta-feira, Moraes fixou um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), expliquem quais foram as medidas adotadas contra os atos de vandalismo na capital federal.
*Com informações da BBC, UOL e G1
Edição: Jaqueline Deister
