Nesta quarta-feira (29), quando é celebrado o Dia Mundial do Petróleo, a Petrobras efetivou o reajuste de 8,89% no preço de venda do diesel. O aumento havia sido anunciado no início da semana pelo atual presidente da empresa, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna.
Em nota, a estatal alegou que o reajuste acompanha as variações da taxa de câmbio e do valor do petróleo no mercado internacional. Com o novo aumento, o preço médio do combustível passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro.
De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), esta é 95ª alteração no valor do combustível desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O último ajuste do preço dos combustíveis ocorreu em julho deste ano, com elevação de 3,7%.
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Em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (27), Luna afirmou que mesmo com a alta dos combustíveis a estatal não modificará sua política de preços. O general ainda disse que a responsabilidade de zelar pelos valores dos combustíveis seria do governo através do Ministério da Economia, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.
Ainda na segunda-feira, em discurso a apoiadores no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo declarou que não pode “fazer milagres” para conter a alta dos combustíveis.
Reações
Com impacto direto no orçamento de milhões de famílias brasileiras, o novo aumento no preço dos combustíveis tem sido questionado por diversos setores da população.
Na própria segunda-feira, logo após ser anunciado o reajuste do diesel, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou através das redes sociais que cobraria dos diretores da estatal “outras soluções que não o simples repasse frequente” aos consumidores. Lira disse ainda que levaria a questão para discussão no Colégio de Líderes da Câmara e pontuou: “O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”.
Em entrevista ao portal UOL, o Presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plinio Dias, informou que, no próximo dia 16 de outubro, haverá uma reunião de representantes dos caminhoneiros no Rio de Janeiro para decidir como a categoria deve reagir ao aumento do óleo diesel.
A notícia também foi recebida com indignação pelos próprios trabalhadores da Petrobras. Em sua conta nas redes sociais, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, reiterou que o governo federal é o principal responsável pela alta dos combustíveis no país.
“Hoje o diesel aumenta 8,89%. Por que? Por conta do Preço de Paridade de Importação imposto pelo golpe de 2016, aplicado por Temer e Parente e continuado por Bolsonaro, Guedes e Silva e Luna. Não é o ICMS, não são os governadores. É uma opção política do governo Bolsonaro”, explicou.
Em nota publicada pela FUP, o coordenador garante que o Brasil tem condições de garantir o abastecimento nacional com preços justos para a população e só não o faz porque os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro “dilapidaram a maior empresa nacional e impuseram uma política de reajustes dos combustíveis que beneficia única e exclusivamente os acionistas privados”.
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Segundo Bacelar, “o lucro recorde de R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre de 2021 foi essencialmente construído às custas das privatizações e dos preços abusivos dos combustíveis”. O petroleiro destaca que, deste valor, os acionistas privados embolsaram mais de R$ 20 bilhões e cerca de R$ 13 bilhões foram enviados a investidores estrangeiros.
Paridade
A política de Preço de Paridade de Importação (PPI) foi adotada pela Petrobras em outubro de 2016, logo após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Tal política estabelece que o preço dos derivados produzidos nas refinarias brasileiras deve acompanhar os aumentos do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Além disso, também interferem no valor dos combustíveis a cotação do dólar e os custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente na produção de petróleo.
De acordo com informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) levantadas pela subseção FUP do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/FUP), no dia 17 de abril de 2016, quando os deputados federais aprovaram o pedido de impeachment, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis era de R$ 3,716, o litro. O diesel custava R$ 3,023 e o preço médio do botijão de gás de 13 kg era de R$ 53,637. Ainda segundo o estudo do Dieese/FUP, caso a PPI não fosse adotada pela Petrobras, mesmo com a correção da inflação acumulada até hoje – 27,44% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –, o preço do litro da gasolina não deveria ultrapassar os R$ 4,73, enquanto o do óleo diesel seria de R$3,85 e o gás de cozinha R$ 68,35.
Segundo o Ineep, a política de PPI provocou 94 alterações no preço do diesel e 107 no preço da gasolina desde 2019. O instituto também aponta que nesse mesmo período, enquanto milhões de brasileiros enfretam aumentos sucessivos no preço dos combustíveis, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 91 bilhões e distribuiu R$ 56,5 bilhões em dividendos para seus acionistas.
Nesse contexto, Deyvid Bacelar faz questão de enfatizar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação à política de preços da Petrobras. O coordenador da FUP lembra que, mesmo com as privatizações, o Estado ainda é o acionista majoritário da empresa, com 50,5% das ações e direito a voto no Conselho de Administração. De acordo com o petroleiro, tanto Bolsonaro como o general Silva e Luna mentem ao dizer que não tem responsabilidade sobre o preço final dos combustíveis repassado aos consumidores.
“Mudar os rumos da Petrobras é uma decisão de Estado, que compete ao governo federal”, afirma Bacelar, e completa: “Enquanto essa política não mudar, a inflação continuará a disparar, deteriorando ainda mais o poder de compra dos trabalhadores”.
Consumidor
De acordo com o levantamento do Dieese/FUP, desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, o preço do gás de cozinha subiu 73% nas refinarias da Petrobras, a gasolina aumentou 57% e o diesel 45%.
Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam que em 16 estados o preço médio do botijão ultrapassou os R$100, consumindo quase 10% do atual valor do salário mínimo.
Na última segunda-feira (27), uma mulher morreu em São Paulo após ter 90% do corpo queimado enquanto cozinhava com álcool combustível. Geisa Sfanini, de 32 anos, e mãe de Lucas Gabriel, de 8 meses, estava internada desde o início de setembro, quando ocorreu o acidente. Segundo a vizinha da vítima, ela usava o álcool por não ter dinheiro para comprar um botijão de gás. Geisa estava desempregada e sobrevivia com recursos do Bolsa Família.
No mesmo dia da morte de Geisa, ao ser questionado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de redução do preço do gás para os mais pobres, o general Silva e Luna sorriu e respondeu: “a parte da Petrobras está sendo feita”.
