Redação
Nesta segunda-feira (5), é celebrado, no Brasil, o Dia da Amazônia. A data foi instituída em 2007, através da Lei 11.621, e tem como objetivo lembrar a importância da conservação da maior floresta tropical do planeta e um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade.
Contudo, de acordo com o Observatório do Clima – rede formada por 37 organizações da sociedade civil que buscam discutir as mudanças climáticas no contexto brasileiro –, em 2022 há “pouco a comemorar” no Dia da Amazônia.
Segundo a coalizão, a Amazônia, hoje, se encontra sob “sob ataque intenso das forças criminosas que, estimuladas pelo governo federal, vêm promovendo a maior onda de destruição e degradação da floresta em quase duas décadas”.
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Em nota à imprensa, o Observatório do Clima aponta que o número de queimadas na Amazônia em agosto foi o maior desde 2010, com mais de 30 mil focos de incêndio registrados. Em setembro, apenas nos quatro primeiros dias do mês, a média foi de mais de três mil focos de queimada por dia.
Ainda de acordo com a rede, a taxa de desmatamento em 2021 foi a maior desde 2006 e as invasões de terras indígenas cresceram 212% nos primeiros três anos do atual governo em relação aos triênio anterior. “Seria preciso recuar ao começo do século, antes de o Brasil adotar um plano consistente de proteção à floresta, para encontrar um quadro tão grave”, alertam as organizações.
De acordo com a coalizão, o primeiro passo para reverter os altos índices de destruição da floresta e dos povos da Amazônia nos últimos anos seria tirar Jair Bolsonaro (PL) do cargo de presidente da República, “varrendo a necropolítica do Planalto e elegendo presidente, parlamentares e governadores comprometidos com a ordem democrática e um país descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável”.
“É hora de fazer uma escolha: ou o país fica com a floresta, ou com o atual presidente. Não dá para ter ambos”, sentenciou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
Amazônia
Conhecida internacionalmente como grande repositório de fauna, flora, conhecimento tradicional e cultura, a Floresta Amazônica abrange o território de seis países: Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela e Brasil.
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Segundo dados do Índice de Pesquisa Ambiental na Amazônia (IPAM), a Amazônia Legal, parte da floresta localizada no território brasileiro, equivale a 58,9% do território do país e está presente em nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e parte do Maranhão e do Mato Grosso. No maior bioma do país já foram registradas cerca de 400 espécies diferentes de mamíferos, 1.300 aves e aproximadamente 40 mil espécies de plantas, abrigando, assim, mais da metade da biodiversidade de todo planeta. Além disso, os rios amazônicos constituem a maior bacia hidrográfica do planeta.
Em termos de recursos, o IPAM destaca que a floresta amazônica é responsável por garantir serviços ambientais e ecológicos fundamentais ao bem estar humano e à segurança alimentar e energética, como a manutenção da qualidade do solo, dos estoques de água doce e do equilíbrio climático. No estudo “Amazoniar: cenários possíveis para a Amazônia no contexto das eleições brasileiras de 2022”, o IPAM aponta que o desmatamento da Amazônia pode resultar, inclusive, no que pesquisadores tem chamado de “agrossuicídio”:
“Isso significa que a expansão das fronteiras agrícolas, por meio da remoção de vegetação nativa, reduz a umidade e as chuvas da região, e essa alteração nos ciclos hídricos e hidrológicos prejudica a produção de alimentos. Esse fenômeno representaria um grande impacto econômico ao setor agrícola: estima-se que o desmatamento, no ritmo atual, pode causar perdas agrícolas de cerca de 1 bilhão de dólares anualmente até 2050”, explica o texto.
O estudo do IPAM também ressalta que a região amazônica abriga 98,3% das Terras Indígenas (TIs) brasileiras, com uma população total de 440 mil indígenas. Segundo a organização, as TIs desempenham “um papel fundamental na manutenção da integridade dos ecossistemas e no combate às mudanças climáticas”, pois funcionam como “barreiras do desmatamento”. De acordo com o estudo, o conjunto de Unidades de Conservação (UCs) e TIs estocam cerca de 56% do carbono da Amazônia brasileira e, portanto: “A manutenção e fortalecimento dos povos indígenas em suas terras é crucial para a garantia do equilíbrio climático regional”.
No texto da publicação, o IPAM lembra que a Constituição Brasileira assegura a todos os brasileiros, em seu artigo 225, um “meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.
“Assim, é um dever do Poder Público e da coletividade ‘defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’. É fundamental que o Estado, em seus diferentes níveis e poderes, garanta a integridade e o equilíbrio das funções ecológicas e ecossistêmicas”, conclui.
Edição: Jaqueline Deister
