Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Povos indígenas cobram do STF julgamento sobre demarcação de terras
    Povos Originários

    Povos indígenas cobram do STF julgamento sobre demarcação de terras

    Representantes de seis povos indígenas estão desde segunda-feira (20) em Brasília para pressionar a Suprema Corte
    junho 22, 2022Nenhum comentário3 min para ler
    No início do mês, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender o julgamento que envolve a discussão da tese do marco temporal (Foto: Apib)

    Representantes de seis povos indígenas de quatro regiões do país estão desde segunda-feira (20) em Brasília para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que definirá o futuro da demarcação das terras indígenas em todo o país.

    No início do mês, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender o julgamento que envolve a discussão da tese do marco temporal e da teoria do indigenato. Até hoje a Corte não apresentou nova data para a retomada do julgamento.

    Diante da inércia do Judiciário, ao longo da semana, cerca de 150 indígenas dos povos Xokleng (SC), Guarani Kaiowá (MS), Tupinambá (BA), Taurepang, Macuxi e Wapichana (RR) se reúnem com parlamentares do Congresso Nacional e com representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também estão previstas manifestações em frente ao STF e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Leia mais: Violências contra povos indígenas do Brasil aumentaram em 2020, aponta relatório

    Ainda segundo o Cimi, uma mobilização nacional contra a adoção da tese do marco temporal está agendada para ocorrer na quinta-feira (23). De acordo com a organização, estão previstas manifestações e atos públicos em territórios de todo o país e nas redes sociais.

    Marco Temporal

    O Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, trata da ação de reintegração de posse contra o povo Xokleng, no estado de Santa Catarina. O processo foi reconhecido pelo Supremo como de “repercussão geral”, o que significa que a decisão sobre o caso servirá de referência a todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias da Justiça.

    O ponto central do julgamento é o debate entre duas teses: a chamada “teoria do indigenato” e a tese do “marco temporal”.

    Em síntese, a tese do marco temporal pretende restringir as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

    Leia mais: Acampamento Terra Livre chega ao 8º dia com atos em defesa da vida e dos Territórios Indígenas

    Logo, se o STF optar pela tese do marco temporal, além de travar centenas de processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto, existe o risco de que demarcações consolidadas sejam anuladas e que surjam novos conflitos em regiões já pacificadas. A tese do marco temporal é defendida principalmente por ruralistas e setores interessados na exploração das Terras Indígenas.

    A teoria do indigenato, por outro lado, reconhece os direitos indígenas como originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado brasileiro. A Constituição Federal de 1988, inclusive, segue essa interpretação ao garantir aos indígenas, no artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

    Segundo o Cimi, caso o STF decida pela teoria do indigenato, cerca de 310 terras indígenas que aguardam os respectivos processos de demarcação não teriam mais nenhum impedimento para que seus processos administrativos fossem concluídos.

    Edição: Jaqueline Deister

    demarcação de terra indígenas marco temporal terras
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Filipe Cabral

    Repórter da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Marco Temporal: entenda a disputa entre STF e Senado e os impactos para os povos originários

    ONU oferece bolsas de estudo sobre direitos humanos para indígenas e quilombolas

    Derrubada a tese do Marco Temporal, o que ainda falta o STF definir sobre a demarcação de terras indígenas?

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    setembro 29, 2023

    Brasil registra menor taxa de desemprego dos últimos 8 anos, aponta IBGE

    setembro 28, 2023

    Marco Temporal: entenda a disputa entre STF e Senado e os impactos para os povos originários

    setembro 27, 2023

    Movimento negro realiza ato em Brasília por ministra negra no STF

    setembro 26, 2023

    ONU oferece bolsas de estudo sobre direitos humanos para indígenas e quilombolas

    Mais lidos
    Internacional
    setembro 14, 20230

    Em meio a crise econômica, governo argentino decide ampliar isenção do Imposto de Renda

    Internacional
    agosto 25, 20230

    Em pleno período eleitoral, entrada da Argentina no Brics divide opiniões entre governo e oposição

    Especial Margaridas
    agosto 16, 20230

    Marcha das Margaridas reúne mais de 100 mil mulheres em Brasília

    Internacional
    agosto 16, 20230

    Candidato de extrema-direita é o mais votado em eleições primárias da Argentina

    Especial Margaridas
    agosto 15, 20230

    “Até que todas sejamos livres”: Margaridas chegam a Brasília confiantes na reconstrução do país

    Especial Margaridas
    agosto 11, 20230

    Assassinato de Margarida Alves completa 40 anos: conheça o legado da agricultora e líder sindical

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.