A Justiça chilena acatou, na última quarta-feira (6), uma acusação apresentada contra o presidente Sebastián Piñera por crimes de lesa-humanidade cometidos durante os protestos no país nas últimas semanas. A ação legal foi apresentada na última segunda-feira (4) por 16 advogados da Defensoria Popular, do Comitê de Defesa dos Povos Irmãos Vergara Toledo e da Cooperativa Jurídica.
Segundo os juristas, a ação “tem como objetivo investigar a participação criminosa do presidente Piñera como autor de delitos de crimes contra a humanidade, reconhecidos através das graves violações de direitos humanos, enquadradas em um ataque sistemático e generalizado contra a população civil que saiu às ruas durante estas duas semanas”.
A acusação judicial sustenta que, desde o dia 19 de outubro, as Forças Armadas e a polícia cometeram pelo menos nove tipos de crimes, entre homicídios, torturas, coerção ilegítima, abusos sexuais, prisões ilegais, entre outros. As ações deixaram mais de 150 vítimas.
Além do processo contra o presidente Sebastián Piñera, outras medidas estão sendo tomadas para reparar as violações de direitos humanos cometidas no país durante as manifestações. O último relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) registra 177 lesões e perdas oculares resultantes da repressão policial.
Segundo o jornal chileno El ciudadano, o documento será entregue ao Ministério da Saúde para que o órgão esclareça e detalhe as cifras oficiais e anuncie quais medidas serão tomadas para reparar os feridos pelos agentes do Estado.
Durante os 19 dias de protesto, o INDH apresentou 18 acusações por torturas sexuais cometidas pelos Carabineros, como são conhecidos os policiais militares do Chile.
Os protestos no Chile começaram no dia 19 de outubro após o anúncio de um aumento de cerca de 20 centavos nas passagens de metrô.
O presidente Sebastián Piñera voltou atrás, mas os atos de rua continuaram com uma pauta mais ampla. Os objetos de reclamação passaram a ser o alto preço dos serviços básicos – de modo geral, privatizados – e a violência policial – um dos legados da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). (pulsar/brasil de fato)
